1 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 4 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Fábio Dias
Número de Protocolo: 36
|
Dispõe sobre a autorização para estabelecimentos comerciais do ramo de alimentação fecharem vias públicas para utilização temporária, desde que existam vias alternativas para o fluxo do trânsito, nos dias e horários especificados, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 56
|
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Leandro Garcia de Araújo.
|
Matéria não lida
|
3 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Erivan Justino
Número de Protocolo: 57
|
Requer da gestão municipal desta municipalidade, através da secretaria de Saúde e Direção do hospital municipal Aluízio Bezerra, providências quanto a segurança daquela unidade de Saúde pública, durante seus expedientes e plantões
|
Matéria lida
|
4 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Talita Marielle
Número de Protocolo: 58
|
Solicita a limpeza/reforma da galeria conhecida como Riacho dos Pecados.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Adriely Macêdo
Número de Protocolo: 40
|
Reiterar a Indicação nº 55/2025, já apresentada anteriormente, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de uma Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) em nosso município.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Adriely Macêdo
Número de Protocolo: 41
|
Reiterar a Indicação nº 10/2025, já apresentada anteriormente, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na comunidade rural Bonsucesso, neste município.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 28 de 2026
Autor: Gilliard Paraibano
Número de Protocolo: 59
|
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada, por meio da secretaria competente, a instalação de uma academia popular para atender aos moradores do Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 29 de 2026
Autor: Gilliard Paraibano
Número de Protocolo: 60
|
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada, por meio da secretaria competente, a instalação de contêineres destinados à coleta de lixo no Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 30 de 2026
Autor: Gilliard Paraibano
Número de Protocolo: 61
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a REITERAÇÃO do pedido contido na Indicação nº 08/2025, para que sejam providenciadas, com urgência, melhorias e a ampliação da iluminação da Comunidade Alto da Colina, com a devida ligação das luminárias a partir da rua principal do povoado até o entroncamento (cruzamento) da RN-092.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: Erivan Justino
Número de Protocolo: 62
|
Indica à gestão municipal de Santa Cruz-RN, da prefeita Ana Fabrícia, a CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA na rua Rua Padre Antônio Rafael, Nº 247, (em frente ao Centro Educacional Sorriso de Criança), no bairro Paraíso, Santa Cruz-RN.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 63
|
Indica ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a instalação de lombofaixas (faixas elevadas para travessia de pedestres) nas ruas Antônio Duarte Nunes (Rua do Canal do Maracujá), Rua Major João Pinheiro Cavalcante e Rua José Caminha Fiuza, nesta municipalidade.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 64
|
Indica ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a execução de melhorias na Rua Antônio Duarte Nunes (Rua do Canal do Maracujá), consistindo na instalação de iluminação pública adequada e na colocação de guarda-corpo em toda a extensão do canal.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Jackson Renê
Número de Protocolo: 65
|
Indica à Senhora Prefeita, juntamente com o setor competente da Administração Pública, que seja denominada de João Pereira da Silva a artéria localizada no Bairro Alegre, iniciando na Rua da Capela e seguindo até a via que dá acesso à Clínica de Hemodiálise.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: Jackson Renê
Número de Protocolo: 66
|
Indica à Senhora Prefeita e à Secretaria Municipal de Obras, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua São Félix até o final da via, no trecho que interliga a Rua Nossa Senhora dos Remédios.
|
Matéria lida
|
15 - Moção de Aplausos nº 1 de 2026
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 67
|
Moção de Aplausos à Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, por intermédio da FACISA – Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, pela celebração dos 10 (dez) anos do Curso de Psicologia no campus de Santa Cruz/RN.
|
Matéria lida
|
16 - Moção de Pesar nº 8 de 2026
Autor: Pretinho Lima
Número de Protocolo: 68
|
Manifestar os mais profundos sentimentos pelo falecimento do senhor ISRAEL DOS SANTOS GOMES, que ocorreu no dia 29 de março de 2026.
|
Matéria lida
|
17 - Moção de Pesar nº 9 de 2026
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 69
|
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco das Chagas dos Santos, ocorrido em fevereiro de 2026.
|
Matéria lida
|
18 - Moção de Pesar nº 10 de 2026
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 70
|
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Lourenço de Andrade, ocorrido no dia 22 de janeiro de 2026.
|
Matéria lida
|
