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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.</span></p>
Chamada Nominal dos Vereadores
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Informamos aos senhores vereadores que, na Sessão Ordinária de hoje, não será concedido o uso da tribuna no expediente parlamentar, conforme previamente acordado entre os parlamentares.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">A medida ocorre em virtude do lançamento da Revista Trairi, edição do mês de maio, que acontecerá na noite de hoje, ocasião em que alguns parlamentares desta Casa serão homenageados. Assim, para que não haja prejuízo à tramitação e apreciação das matérias legislativas, optou-se pela realização da presente sessão de forma mais objetiva.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Na oportunidade, submeto ainda à apreciação dos senhores vereadores a realização da próxima Sessão Ordinária, prevista para terça-feira, dia 19 de maio, às 15h, em virtude do novenário de Santa Rita de Cássia ocorrer simultaneamente ao horário regimental da sessão, em votação.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Conforme o conhecimento prévio da ata da 7ª sessão ordinária do dia 05 de maio de 2026, submeto em Discussão, não havendo quem queira discutir, Submeto em Votação.</span></p>
Leitura das Matérias do Expediente
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Convido a Segunda Secretária, a vereadora <strong>Nayara Fonseca </strong>para fazer a leitura das matérias em pauta.</span></p>
Oradores do Expediente
2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 013/2026</strong> – “Dispõe sobre a concessão de sistema de monitoramento contínuo de glicose (sensor) para crianças de 04 a 12 anos, portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1, matriculadas na Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.”</span></p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Vereador Gilliard Paraibano</span></strong></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026 –</strong> “Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Santa Cruz/RN, na forma que especifica.”</span></p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Mesa Diretora</span></strong></p>
