Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração do nome do bairro Vila Nova para bairro Geraldo Paraibano, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Perícias Médicas no âmbito do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.

Solicita a chefe do Executivo municipal, Secretaria Municipal de Saúde, autorize o transporte de 01 (um) acompanhante para visitar seu parente internado em hospitais fora do município, utilizando, para isso, veículos próprios da frota municipal ou veículos particulares credenciados pela Prefeitura para o transporte de passageiros.

Solicita a chefe do Executivo municipal, Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Turismo, a construção de uma cobertura destinada aos taxistas do município, na Praça dos Romeiros, localizada no Alto de Santa Rita de Cássia. A presente demanda foi apresentada pela COOPERTAT – Cooperativa dos Taxistas do Trairi, entidade representativa da categoria em nosso município.

Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a implantação e/ou melhoria da iluminação pública na Rua Coronel Júlio Pinheiro, localizada no bairro Barro Vermelho, especialmente nas proximidades da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) em construção.

Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizado o calçamento da Rua José Emídio da Silva, localizada no bairro Vila Rica, neste município.

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal competente, que seja realizada, em caráter de urgência, a operação tapa-buraco em toda a cidade de Santa Cruz/RN, especialmente nas vias de maior circulação e no percurso por onde tradicionalmente passará a Procissão de Santa Rita de Cássia no próximo dia 22 de maio.

Indica a implantação de um Parque Multissensorial inclusivo em área pública do município, destinado ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), contemplando equipamentos adaptados, espaços de estímulo sensorial, áreas de convivência e infraestrutura acessível, garantindo acolhimento, inclusão e suporte às famílias.

Moção de Aplausos ao senhor Marcelino, em reconhecimento à brilhante idealização, organização e realização da 29 Circuito Cultural Santa Rita.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Aquino Martins, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade consternados com sua partida.