Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Declara de utilidade pública a Declara de utilidade pública a associação dos agricultores familiares da comunidade mangangá, com sede na mesma localidade, município de santa cruz-rn, e dá outras providências.

Indica, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes com a execução do saneamento básico, e posteriormente com a pavimentação a paralelepípedo na Rua Raimundo Estevão, no bairro Paraíso.

INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes com a construção de uma praça de convivência em frente à Escola Municipal Paulo Venâncio, no bairro do Paraíso.

INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho para que elabore projeto para assegurar drenagem, rede geral de esgoto e pavimentação de todo loteamento Vila Nova, cujo loteamento passa por expansão e precisa de infraestrutura Urbana.

INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho para que regulamente o pagamento do adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias sobre o piso salarial das categorias.

Dispõe sobre construção de estação elevatória de esgotos em especial no bairro maracujá e da outras providencias

INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a construção de uma ponte para a travessia de pedestres, sobre o rio trairí, no espaço que pertence ao poder público municipal, no final da Rua Frei Miguelino, localizado por trás da empresa NAFISA agrícola, bairro Centro.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a continuidade da pavimentação da Rua José Manoel Campelo, localizada no bairro Miguel Pereira Maia.

Aos familiares do Sr. Suélio Justino da Fonseca, de 44 anos, pelo seu falecimento dia 16 de fevereiro de 2024.

Moção de pesar aos familiares do s.r Lourival José de lima.