1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor: Erivan Justino
|
Declara de utilidade pública a Declara de utilidade pública a associação dos agricultores familiares da comunidade mangangá, com sede na mesma localidade, município de santa cruz-rn, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: Tarcísio das Horteiras
|
Indica, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes com a execução do saneamento básico, e posteriormente com a pavimentação a paralelepípedo na Rua Raimundo Estevão, no bairro Paraíso.
|
Matéria lida
|
3 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Tarcísio das Horteiras
|
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes com a construção de uma praça de convivência em frente à Escola Municipal Paulo Venâncio, no bairro do Paraíso.
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: Lucicláudio Bezerra
|
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho para que elabore projeto para assegurar drenagem, rede geral de esgoto e pavimentação de todo loteamento Vila Nova, cujo loteamento passa por expansão e precisa de infraestrutura Urbana.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Lucicláudio Bezerra
|
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho para que regulamente o pagamento do adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias sobre o piso salarial das categorias.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Élcio Pontes
|
Dispõe sobre construção de estação elevatória de esgotos em especial no bairro maracujá e da outras providencias
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Paulo César
|
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a construção de uma ponte para a travessia de pedestres, sobre o rio trairí, no espaço que pertence ao poder público municipal, no final da Rua Frei Miguelino, localizado por trás da empresa NAFISA agrícola, bairro Centro.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: Paulo César
|
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a continuidade da pavimentação da Rua José Manoel Campelo, localizada no bairro Miguel Pereira Maia.
|
Matéria lida
|
9 - Moção de Pesar nº 1 de 2024
Autor: Erivan Justino
|
Aos familiares do Sr. Suélio Justino da Fonseca, de 44 anos, pelo seu falecimento dia 16 de fevereiro de 2024.
|
Matéria lida
|
10 - Moção de Pesar nº 2 de 2024
Autor: Erivan Justino
|
Moção de pesar aos familiares do s.r Lourival José de lima.
|
Matéria lida
|
