1 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 4 de 2024
Autores:
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Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 5 de 2024
Autores:
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Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 6 de 2024
Autores:
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Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 7 de 2024
Autores:
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Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 8 de 2024
Autores:
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Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 9 de 2024
Autores:
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Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 10 de 2024
Autores:
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Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização nº 3 de 2024
Autores:
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Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Indicação nº 46 de 2024
Autor: Fábio Dias
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INDICA à gestão municipal do Exmº. Prefeito, Sr. Ivanildo Ferreira Lima Filho, que proceda através dos órgãos competentes com a Reforma da Praça das Águas, localizada próxima ao Sangradouro do Açude Público de Santa Cruz.
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Beto da Saúde
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Declara de utilidade pública a associação dos agricultores familiares da comunidade Riacho Salgado, município de santa cruz-rn, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Talita Marielle
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Dispõe sobre a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Marco Celito
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concede o titulo cidadã ao s.r. Jaime Ramos silva.
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Aprovada por Unanimidade
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Rodolfo Bezerril
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Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao Senhor Claudionor Araújo da Silva Júnior.
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Aprovada por Unanimidade
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Talita Marielle
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Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense a Senhora DANIELE CAMPELO LEOPOLDINO.
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Aprovada por Unanimidade
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Fábio Dias
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Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor ANDERSON LUIZ DE ARAUJO.
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Aprovada por Unanimidade
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17 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Josemar Bezerra
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indica que seja encaminhado ofício ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, através da secretaria municipal de agricultura solicitando deste gestor que seja feita a limpeza no açude público na comunidade bonsucesso.
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Aprovada por Unanimidade
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18 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: Erivan Justino
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Indica ao Exmº. Prefeito Municipal de Santa Cruz-RN, Dr. Ivanildo Ferreira Lima Filho, a INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR em todas as unidades municipais de ensino de Santa Cruz-RN.
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Aprovada por Unanimidade
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19 - Indicação nº 41 de 2024
Autor: Erivan Justino
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Indica à gestão municipal de santa cruz-RN, na gestão do sr. Prefeito Ivanildo Ferreira de lima filho, a construção de lombo faixa na rua Cosme Ferreira marques (em frente a e e Quintino bocaiuva e do banco Bradesco) no centro da cidade de santa cruz-RN
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Aprovada por Unanimidade
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20 - Indicação nº 42 de 2024
Autor: Lucicláudio Bezerra
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita a construção de rede de esgoto e lombadas na parte alta da rua São Braz, precisamente nas imediações da quadra Neto Borges, no bairro Paraíso, visando melhorar as condições urbanísticas daquele setor urbano.
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Aprovada por Unanimidade
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21 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Lucicláudio Bezerra
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita a construção de rede de esgoto e pavimentação da rua e da travessa Rita Bernardo da Silva, situadas nas imediações da Clínica de Hemodiálise, no Conjunto Cônego Monte, visando melhorar as condições sanitárias e de trafegabilidade a diversas famílias
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Aprovada por Unanimidade
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22 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: Élcio Pontes
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Dispõe sobre pavimentação da rua Maria do Socorro Dantas Brandão e da outras providencias.
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Aprovada por Unanimidade
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23 - Indicação nº 45 de 2024
Autor: Élcio Pontes
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Dispõe sobre aplicação da manta asfáltica nas ruas Natal, Caicó e São Francisco das Chagas, no centro deste município e da outras providencias.
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Aprovada por Unanimidade
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24 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 4 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
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Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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