Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

INDICA à gestão municipal do Exmº. Prefeito, Sr. Ivanildo Ferreira Lima Filho, que proceda através dos órgãos competentes com a Reforma da Praça das Águas, localizada próxima ao Sangradouro do Açude Público de Santa Cruz.

Declara de utilidade pública a associação dos agricultores familiares da comunidade Riacho Salgado, município de santa cruz-rn, e dá outras providências.

Dispõe sobre a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

concede o titulo cidadã ao s.r. Jaime Ramos silva.

Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao Senhor Claudionor Araújo da Silva Júnior.

Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense a Senhora DANIELE CAMPELO LEOPOLDINO.

Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor ANDERSON LUIZ DE ARAUJO.

indica que seja encaminhado ofício ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, através da secretaria municipal de agricultura solicitando deste gestor que seja feita a limpeza no açude público na comunidade bonsucesso.

Indica ao Exmº. Prefeito Municipal de Santa Cruz-RN, Dr. Ivanildo Ferreira Lima Filho, a INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR em todas as unidades municipais de ensino de Santa Cruz-RN.

Indica à gestão municipal de santa cruz-RN, na gestão do sr. Prefeito Ivanildo Ferreira de lima filho, a construção de lombo faixa na rua Cosme Ferreira marques (em frente a e e Quintino bocaiuva e do banco Bradesco) no centro da cidade de santa cruz-RN

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita a construção de rede de esgoto e lombadas na parte alta da rua São Braz, precisamente nas imediações da quadra Neto Borges, no bairro Paraíso, visando melhorar as condições urbanísticas daquele setor urbano.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita a construção de rede de esgoto e pavimentação da rua e da travessa Rita Bernardo da Silva, situadas nas imediações da Clínica de Hemodiálise, no Conjunto Cônego Monte, visando melhorar as condições sanitárias e de trafegabilidade a diversas famílias

Dispõe sobre pavimentação da rua Maria do Socorro Dantas Brandão e da outras providencias.

Dispõe sobre aplicação da manta asfáltica nas ruas Natal, Caicó e São Francisco das Chagas, no centro deste município e da outras providencias.

Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.