Ordem do Dia/Expediente: 11 - Indicação nº 112 de 2025 em 11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Indicação nº 112 de 2025
INDICA à Exmª. Prefeita Municipal de Santa Cruz-RN, Ana Fabrícia, para que, a exemplo da recente redução na taxa do ITIV, seja feito um estudo para REDUZIR a taxa de esgoto sanitário, hoje cobrada pelo SAAE que é de 50% do valor do consumo de água de cada residência para 30%, e ISENÇÃO total dessa taxa para as famílias cadastradas no Programa Bolsa Família do governo federal, no município de Santa Cruz-RN.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Indicação nº 112 de 2025 | Apresentação e Votação | 12/05/2025
Observação