Logo Câmara Municipal de Santa Cruz - RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

10ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 17/06/2025 - 22:00 Encerramento: 17/06/2025 - 22:13
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Chamada Nominal dos Vereadores:

Convido a Primeira Secretária, Vereadora Talita Marielle, para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.

2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos:

  • Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei Municipal nº 010/2025

Autor: Executivo Municipal

  • Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 002/2025

Autor: Vereador Fábio Dias

  • Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 003/2025

Autor: Vereador Jackson Renê

  • Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 004/2025

Autor: Vereador Jackson Renê

  • Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 024/2025

Autor: Vereador Gilliard Paraibano

  • Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃOo Projeto de Lei nº 025/2025

Autor: Vereador Gilliard Paraibano

  • Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃOo Projeto de Lei nº 026/2025

Autor: Vereador Erivan Justino

  • Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 027/2025

Autor: Vereador Israel Fernandes

  • Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 028/2025

Autora: Vereadora Talita Marielle
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 930, de 12 de novembro de 2024, que dispõe sobre a instituição do Incentivo Componente de Qualidade para as equipes da Atenção Primária de Saúde, e dá outras providências.
 Ordem do Dia - 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Dias
Turno:
Dispõe sobre a isenção da tarifa de água e esgoto para unidades familiares que possuem pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
 Ordem do Dia - 2ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Renê
Turno:
Dispõe sobre o fornecimento de merenda diferenciada para estudantes matriculados na rede municipal de ensino de Santa Cruz diagnosticados diabéticos, hiperglicêmicos, com intolerância à lactose e celíacos.
 Ordem do Dia - 2ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Renê
Turno:
Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais.
 Ordem do Dia - 2ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Gilliard Paraibano
Turno:
Dispõe sobre a instituição do Prêmio leitor do ano na Rede Municipal de ensino de Santa Cruz e dá outras providências.
 Ordem do Dia - 2ª Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Gilliard Paraibano
Turno:
ESTABELECE PRIORIDADE DE ACESSO A PROGRAMAS HABITACIONAIS MUNICIPAIS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Ordem do Dia - 2ª Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Erivan Justino
Turno:
Reconhece a Associação dos Surdos do município de Santa Cruz/RN – ASSC, como instituição de utilidade pública e dá outras providências.
 Ordem do Dia - 2ª Votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Israel Fernandes
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência em órgãos públicos, instituições de ensino, igrejas, agências bancárias e demais instituições públicas ou privadas de acesso coletivo no município, e dá outras providências.
 Ordem do Dia - 2ª Votação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Talita Marielle
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ.
 Ordem do Dia - 2ª Votação