5ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta está Sessão.

Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.

Conforme conhecimento prévio da ata da 4ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, do dia 26 de agosto de 2025, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.

Convido o Terceiro Secretário, o vereador Erivan Justino para fazer a leitura das matérias em pauta.

• Projeto de Lei Municipal nº 014/2025 – “Dispõe o plano plurianual do município de Santa Cruz/RN para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.”

Autor: Executivo Municipal

• Projeto de Lei nº 033/2025 – “Institui a Política Municipal de Incentivo e Fomento à comercialização de Produtos Agroecológicos, Carnes, Ovos e demais produtos produzidos pela Agricultura Familiar no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.”

Autor: Vereador Erivan Justino

• Requerimento nº 034/2025 – “Requer a instalação de braços de luz com luminárias na localidade do Loteamento Monsenhor Raimundo, sentido Caiçarinha, especificamente nos postes de números 054828, 054829, 054831, 054832, 054833 e 05591, situados na estrada que liga Santa Cruz à comunidade Caiçarinha e, consequentemente, ao município de Sítio Novo.”

Autor: Vereador Glauber Bezerra

• Requerimento nº 035/2025 – “Requer que a rua localizada em frente ao Abrigo de Idosos Irmã Dulce receba o nome do ex-prefeito Francisco Medeiros Sobrinho (Francisquinho Medeiros), em reconhecimento à sua trajetória política e contribuição histórica para o município de Santa Cruz e para a região do Trairi.”

Autor: Vereador Glauber Bezerra

• Requerimento nº 036/2025 – “Solicitando providências quanto à reativação das câmeras de monitoramento urbano, já existentes, com o objetivo de auxiliar a Polícia Militar no trabalho de vigilância e segurança da nossa cidade.”

Autor: Vereador Fábio Dias

• Requerimento nº 037/2025 – “REQUERER a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública no próximo dia 10 de setembro de 2025, às 09 horas da manhã, no âmbito desta Casa Legislativa, com a finalidade de tratar de assuntos relacionados à classe da enfermagem no município de Santa Cruz, compreendendo auxiliares, técnicos e enfermeiros, bem como discutir o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da categoria.”

Autora: Vereadora Talita Marielle

• Indicação nº 160/2025 – “INDICA, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, no sentido de realizar serviços de piçarragem nas estradas vicinais das comunidades Terra Firme e Furnas, neste município.”

Autor: Vereador Gilliard Paraibano

• Indicação nº 166/2025 – “Solicita a pavimentação da continuação da Avenida Paulo Afonso, no bairro Paraíso, nas proximidades do Motel Dallas, saída para Coronel Ezequiel/RN.”

Autor: Vereador Jackson Renê

• Indicação nº 167/2025 – “Solicita melhoria no sistema de abastecimento de água na continuação da Avenida Paulo Afonso, no bairro Paraíso, nas proximidades do Motel Dallas, saída para Coronel Ezequiel.”

Autor: Vereador Jackson Renê

• Indicação nº 168/2025 – “Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine aos órgãos competentes a realização do asfaltamento da Rua Natal, no Bairro Três a Um, visando a melhoria da mobilidade urbana, a valorização do bairro e o benefício direto à população residente naquela localidade.”

Autor: Vereador Beto da Saúde

• Indicação nº 169/2025 – “Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine aos órgãos competentes a realização do asfaltamento da Rua Caicó, no Bairro Três a Um, visando a melhoria da mobilidade urbana, a valorização do bairro e o benefício direto à população residente naquela localidade.”

Autor: Vereador Beto da Saúde

• Indicação nº 170/2025 – “Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine aos órgãos competentes a realização da pavimentação asfáltica da Rua Terezinha Fonseca Cury, no Bairro Maracujá, visando a melhoria da mobilidade urbana, a valorização do bairro e o benefício direto à população residente naquela localidade.”

Autor: Vereador Israel Fernandes

• Indicação nº 171/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio dos órgãos competentes, seja realizada a pavimentação em paralelepípedo no trecho que liga o Bairro Maracujá (continuação da Rua José Paulino de Medeiros) até o Bairro São Lourenço.”

Autora: Vereadora Adriely Macedo

• Indicação nº 172/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio dos órgãos competentes, seja realizada a continuação do calçamento da Rua Santa Cecília.”

Autora: Vereadora Adriely Macedo

• Indicação nº 173/2025 – “solicitando a pavimentação em paralelepípedo da Travessa São Marcos (travessa que fica por trás da rua Frei Miguelinho), no centro da cidade de Santa Cruz – RN.”

Autora: Vereadora Luziana Fonseca

• MOÇÃO DE APLAUSOS nº 028/2025 – “aos Reverendíssimos: MONSENHOR AERTON SALES DA CUNHA, PADRE VALTAIR LIRA LUCAS e PADRE VICENTE FERNANDES DA SILVA NETO, pela passagem dos 15 anos do Santuário de Santa Rita de Cássia, comemorado no último dia 26 de junho de 2025.”

Autor: Vereador Israel Fernandes

• Moção de Aplausos nº 029/2025 – “AO SENHOR MILTON FERNANDES PERREIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ORGANIZADOR DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN.”

Autor: Vereador Pretinho Lima

• Moção de Pesar nº 038/2025 – “aos familiares da Sra. ADELVINA FAUSTINO DANTAS, de 84 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de agosto de 2025.”

Autor: Vereador Erivan Justino

Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.

• Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização o Projeto de Lei Municipal nº 014/2025 – “Dispõe o plano plurianual do município de Santa Cruz/RN para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.”

Autor: Executivo Municipal

• Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 033/2025 – “Institui a Política Municipal de Incentivo e Fomento à comercialização de Produtos Agroecológicos, Carnes, Ovos e demais produtos produzidos pela Agricultura Familiar no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.”

Autor: Vereador Erivan Justino