6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.

Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.

Conforme conhecimento prévio da ata da 5ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, do dia 02 de setembro de 2025, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.

Convido o Terceiro Secretário, o vereador Erivan Justino para fazer a leitura das matérias em pauta.

• Projeto de Lei Municipal nº 011/2025 – “Dispõe sobre a Política Municipal de Pessoa Idosa, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.”

Autor: Executivo Municipal

• Projeto de Lei Municipal nº 013/2025 – “Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares, tendo como fonte de financiamento o excesso de arrecadação e a anulação parcial de dotações existentes na estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências.”

Autor: Executivo Municipal

• Projeto de Lei nº 033/2025 – “Institui a Política Municipal de Incentivo e Fomento à comercialização de Produtos Orgânicos e Agroecológicos, Carnes, Ovos e demais produtos produzidos pela Agricultura Familiar no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.”

Autor: Vereador Erivan Justino

• Projeto de Lei nº 034/2025 – “Declara a Feira Livre do Município de Santa Cruz – RN como patrimônio histórico, cultural e imaterial, e dá outras providências.”

Autora: Vereadora Luziana Fonseca

• Projeto de Lei nº 035/2025 – “Dispõe sobre a publicação da lista de espera de consultas, exames e procedimentos médicos na rede pública de saúde do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”

Autora: Vereadora Adriely Macedo

• Projeto de Lei nº 036/2025 – “Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar na cidade de Santa Cruz - RN”.

Autora: Vereadora Talita Marielle

• Projeto de Decreto nº 007/2025 – “Concede à Sra. Andréa dos Santos Oliveira de Lima - Interprete de Libras - a COMENDA Maria Celestina da Silveira – MAROQUINHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestado na educação e demais eventos do município de Santa Cruz, como interprete de Libras e dá outras providências.”

Autor: Vereador Erivan Justino

• Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025 – “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares-Bené) ao jovem desportista Yan Guilherme Nunes Silva, na modalidade karatê.”

Autor: Vereador Élcio Pontes

• Projeto de Decreto nº 009/2025 – “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Servidor Público RIVALDO FERNANDES PEREIRA.”

Autor: Vereador Pretinho Lima

• Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2025 – “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor ao Senhor Luiz Antônio Bezerra Lacerda.”

Autor: Vereador Glauber Bezerra

• Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025 – “Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” ao Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC/Mossoró-RN), Profº Dr. Allan Solano de Souza, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em reconhecimento à relevante contribuição para a formação acadêmica e profissional de professores da rede municipal de ensino de Santa Cruz/RN.”

Autor: Vereador Erivan Justino

• Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2025 – “Concede o título de “Cidadão Santa-Cruzense” ao Senador ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO, em reconhecimento ao apoio significativo ao desenvolvimento do município de Santa Cruz.”

Autor: Vereador Fábio Dias

• Requerimento nº 038/2025 – “Requerer que uma das ruas do município receba o nome de Anísio Nunes de Carvalho, como forma de reconhecimento e preservação da memória de um cidadão que marcou a história de nossa comunidade.”

Autor: Vereador Glauber Bezerra

• Requerimento nº 039/2025 – “A instalação de uma bomba d’água monofásica na propriedade da Sra. Maria Aparecida de Araújo, localizada no Sítio Feijão, nas proximidades da propriedade do Sr. Antomar.”

Autor: Vereador Glauber Bezerra

• Indicação nº 174/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal que seja prestada justa homenagem ao senhor Miguel Amarante de Souza, denominando com o seu nome uma rua em nosso município.”

Autor: Vereador Israel Fernandes

• Indicação nº 175/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de melhoramento da iluminação pública das ruas do Conjunto Aluísio Bezerra, com a implantação de lâmpadas de LED.”

Autor: Vereador Israel Fernandes

• Indicação nº 176/2025 – “Indica à Secretaria Municipal de Obras a abertura da Rua Maria de Lourdes Farias Ferreira, garantindo acesso à Rua da Caixa d’Água, no Bairro Vila Nova.”

Autor: Vereador Gilliard Paraibano

• Moção de Pesar nº 039/2025 – “Pelo falecimento do amigo José Antônio da Silva (Nino), ocorrido no município de Rio Verde – GO, neste momento de dor e saudade, esta Casa Legislativa se solidariza com seus familiares e amigos, externando votos de profundo pesar pela perda irreparável.”

Autor: Vereador Gilliard Paraibano

Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.

• Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 034/2025 – “Declara a Feira Livre do Município de Santa Cruz – RN como patrimônio histórico, cultural e imaterial, e dá outras providências.”

Autora: Vereadora Luziana Fonseca

• Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor; o Projeto de Lei nº 035/2025 – “Dispõe sobre a publicação da lista de espera de consultas, exames e procedimentos médicos na rede pública de saúde do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”

Autora: Vereadora Adriely Macedo

• Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor; o Projeto de Lei nº 036/2025 – “Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar na cidade de Santa Cruz - RN”.

Autora: Vereadora Talita Marielle

• Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025 – “Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” ao Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC/Mossoró-RN), Profº Dr. Allan Solano de Souza, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em reconhecimento à relevante contribuição para a formação acadêmica e profissional de professores da rede municipal de ensino de Santa Cruz/RN.”

Autor: Vereador Erivan Justino

• Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2025 – “Concede o título de “Cidadão Santa-Cruzense” ao Senador ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO, em reconhecimento ao apoio significativo ao desenvolvimento do município de Santa Cruz.”

Autor: Vereador Fábio Dias