SAPL - Câmara Municipal de Santa Cruz - RN

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 23/09/2025 - 19:00	Encerramento: 23/09/2025 - 22:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Chamada Nominal dos Vereadores: Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM: Conforme conhecimento prévio da ata da 7ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, e da 1ª e 2ª Sessão Extraordinárias do dia 16 de setembro de 2025, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.
Leitura das Matérias do Expediente: Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.
Oradores do Expediente: Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra. Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos: Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização 0 Projeto de Lei Municipal nº 015/2025 – “Dispõe sobre a estimação da receita e fixação da despesa do município de Santa Cruz/RN, para o exercício de 2026, e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita Turno:	Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.	Ordem do Dia - 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita Turno:	Dispõe sobre a estimação da receita e fixação da despesa do município de Santa Cruz/RN, para o exercício de 2026, e dá outras providências.	Apresentação em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Erivan Justino Turno:	Incentivo e Fomento à comercialização de Produtos Orgânicos e Agroecológicos (Carnes, Ovos) e demais produtos produzidos pela Agricultura Familiar no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.	Ordem do Dia - 2ª Votação
4 - Requerimento nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Glauber Bezerra Turno:	Solicita a chefe do Executivo Municipal a construção de um mata-burro na comunidade Passagem do Meio, em frente à sede do Sr. Nilson Lima.	Apresentação e Votação
5 - Requerimento nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Glauber Bezerra Turno:	Solicita a chefe do Executivo municipal, que uma das ruas do município receba o nome de Lavoisier Maia Sobrinho, como forma de reconhecimento à sua relevante trajetória como médico, professor, gestor público e líder político do Rio Grande do Norte.	Apresentação e Votação
6 - Requerimento nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Nayara Fonseca Turno:	Requer ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte a adoção de providências visando à reforma e ao tombamento histórico e cultural do prédio da Escola Quintino Bocaiuva, situada no município de Santa Cruz/RN.	Apresentação e Votação
7 - Indicação nº 177 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Renê Turno:	Solicita a revitalização do piso da quadra poliesportiva do bairro do Conjunto, com serviços de pintura e recuperação devido às atuais condições inadequadas para a prática esportiva.	Apresentação e Votação
8 - Indicação nº 178 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Renê Turno:	Solicita a revitalização e melhorias na quadra de futebol society no Parque Ecológico, com a substituição da grama sintética danificada e o conserto das telas de proteção.	Apresentação e Votação
9 - Indicação nº 179 de 2025 Processo: - Autor: Drª Luziana Fonseca Turno:	Solicita que seja colocada faixa de pedestre e um sinal de trânsito na BR-226 em frente a bodega sertaneja, próximo a rodoviária municipal.	Apresentação e Votação
10 - Indicação nº 180 de 2025 Processo: - Autor: Drª Luziana Fonseca Turno:	Solicita que seja colocada faixa de pedestre e um sinal de trânsito na BR-226 nas imediações do supermercado Redemais, ligando a rua Hemenergildo Damasceno a Rua Joaquim Rogério.	Apresentação e Votação
11 - Indicação nº 181 de 2025 Processo: - Autor: Nayara Fonseca Turno:	Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de elaborar e encaminhar à Câmara Municipal projeto de lei que institua o Estatuto do Serviço Municipal de Saúde no âmbito do município de Santa Cruz/RN.	Apresentação e Votação
12 - Indicação nº 182 de 2025 Processo: - Autor: Gilliard Paraibano Turno:	Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de um Posto de Saúde, uma Quadra Poliesportiva e uma Pista de Caminhada na Comunidade 103.	Apresentação e Votação
13 - Indicação nº 183 de 2025 Processo: - Autor: Adriely Macêdo Turno:	Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade rural do Sítio Mulungu, Assentamento 103, bem como a implantação de uma nova Equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF), com o objetivo de garantir atendimento de saúde digno, acessível e contínuo à população daquela região.	Apresentação e Votação
14 - Moção de Aplausos nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Adriely Macêdo Turno:	Moção de Aplausos e reconhecimento à Sra. Rafaela Costa de Oliveira, mais conhecida como Rainha do Trairí, pelos relevantes serviços prestados à comunicação esportiva no estado do Rio Grande do Norte.	Apresentação e Votação
15 - Moção de Pesar nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Pretinho Lima Turno:	Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Lucineide de Souto.	Apresentação e Votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita Turno:	Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.	Ordem do Dia - 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Erivan Justino Turno:	Incentivo e Fomento à comercialização de Produtos Orgânicos e Agroecológicos (Carnes, Ovos) e demais produtos produzidos pela Agricultura Familiar no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.	Ordem do Dia - 2ª Votação
3 - Requerimento nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Glauber Bezerra Turno:	Solicita a chefe do Executivo Municipal a construção de um mata-burro na comunidade Passagem do Meio, em frente à sede do Sr. Nilson Lima.	Apresentação e Votação
4 - Requerimento nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Glauber Bezerra Turno:	Solicita a chefe do Executivo municipal, que uma das ruas do município receba o nome de Lavoisier Maia Sobrinho, como forma de reconhecimento à sua relevante trajetória como médico, professor, gestor público e líder político do Rio Grande do Norte.	Apresentação e Votação
5 - Requerimento nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Nayara Fonseca Turno:	Requer ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte a adoção de providências visando à reforma e ao tombamento histórico e cultural do prédio da Escola Quintino Bocaiuva, situada no município de Santa Cruz/RN.	Apresentação e Votação
6 - Indicação nº 177 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Renê Turno:	Solicita a revitalização do piso da quadra poliesportiva do bairro do Conjunto, com serviços de pintura e recuperação devido às atuais condições inadequadas para a prática esportiva.	Apresentação e Votação
7 - Indicação nº 178 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Renê Turno:	Solicita a revitalização e melhorias na quadra de futebol society no Parque Ecológico, com a substituição da grama sintética danificada e o conserto das telas de proteção.	Apresentação e Votação
8 - Indicação nº 179 de 2025 Processo: - Autor: Drª Luziana Fonseca Turno:	Solicita que seja colocada faixa de pedestre e um sinal de trânsito na BR-226 em frente a bodega sertaneja, próximo a rodoviária municipal.	Apresentação e Votação
9 - Indicação nº 180 de 2025 Processo: - Autor: Drª Luziana Fonseca Turno:	Solicita que seja colocada faixa de pedestre e um sinal de trânsito na BR-226 nas imediações do supermercado Redemais, ligando a rua Hemenergildo Damasceno a Rua Joaquim Rogério.	Apresentação e Votação
10 - Indicação nº 181 de 2025 Processo: - Autor: Nayara Fonseca Turno:	Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de elaborar e encaminhar à Câmara Municipal projeto de lei que institua o Estatuto do Serviço Municipal de Saúde no âmbito do município de Santa Cruz/RN.	Apresentação e Votação
11 - Indicação nº 182 de 2025 Processo: - Autor: Gilliard Paraibano Turno:	Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de um Posto de Saúde, uma Quadra Poliesportiva e uma Pista de Caminhada na Comunidade 103.	Apresentação e Votação
12 - Indicação nº 183 de 2025 Processo: - Autor: Adriely Macêdo Turno:	Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade rural do Sítio Mulungu, Assentamento 103, bem como a implantação de uma nova Equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF), com o objetivo de garantir atendimento de saúde digno, acessível e contínuo à população daquela região.	Apresentação e Votação
13 - Moção de Pesar nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Pretinho Lima Turno:	Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Lucineide de Souto.	Apresentação e Votação
14 - Moção de Aplausos nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Adriely Macêdo Turno:	Moção de Aplausos e reconhecimento à Sra. Rafaela Costa de Oliveira, mais conhecida como Rainha do Trairí, pelos relevantes serviços prestados à comunicação esportiva no estado do Rio Grande do Norte.	Apresentação e Votação
15 - Moção de Aplausos nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Adriely Macêdo Turno:	Moção de Aplausos à Dra. Elza Maria Fernandes Seabra de Melo, por sua notável trajetória profissional e pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do Rio Grande do Norte, em especial à região do Trairi.	Não informada
16 - Moção de Aplausos nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Talita Marielle Turno:	QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES QUE COMPÕE A PATRULHA MARIA DA PENHA.	Não informada
17 - Moção de Aplausos nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Pretinho Lima Turno:	QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SÁVIO JOSÉ DE SOUZA COSTA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN.	Não informada
18 - Moção de Pesar nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Glauber Bezerra Turno:	Moção de Pesar pelo falecimento de Miguel Menezes da Silva, conhecido carinhosamente como Miguel do Barraco, ocorrido no último dia 26 de setembro de 2025.	Não informada
19 - Moção de Pesar nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Glauber Bezerra Turno:	Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Severino Soares de Oliveira, conhecido popularmente como Severino de Tota, ocorrido no último dia 28 de setembro de 2025.	Não informada