SAPL - Câmara Municipal de Santa Cruz - RN

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 07/10/2025 - 19:00	Encerramento: 07/10/2025 - 22:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Chamada Nominal dos Vereadores: Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM: Conforme conhecimento prévio da ata da 9ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.
Leitura das Matérias do Expediente: Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.
Oradores do Expediente: Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra. Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos: Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 038/2025 – “Reconhece as Festividades de Nossa Senhora das Dores, Padroeira do Bairro Maracujá, como patrimônio cultural imaterial e religioso do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.” Autor: Vereador Israel Fernandes Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 039/2025 – “Concede isenção de pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Santa Cruz – RN, aos doadores de sangue, de medula óssea e às doadoras de leite materno, e dá outras providências.” Autora: Vereadora Luziana Fonseca Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2025 – Autor: Vereador Gilliard Paraibano Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2025 – Autor: Vereador Gilliard Paraibano SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Parecer Conjunto nº 009/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2025 de autoria do Executivo Municipal, Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei Complementar Municipal nº 007/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. SUBMETO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei Complementar nº 007/2025 – “Altera a Lei Complementar Municipal nº 003/2006 (plano diretor municipal) e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal SUBMETO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei Municipal nº 012/2025 – Autor: Executivo Municipal SUBMETO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO O Projeto de Lei nº 034/2025 – Autora: Vereadora Luziana Fonseca SUBMETO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO O Projeto de Lei nº 036/2025 – Autora: Vereadora Talita Marielle Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 044/2025 – Autor: Vereador Pretinho Lima Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 045/2025 – Autor: Vereador Pretinho Lima Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 046/2025 – Autor: Vereador Glauber Bezerra Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 190/2025 – Autor: Vereador Jackson Renê Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 191/2025 – Autor: Vereador Jackson Renê Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 192/2025 – Autor: Vereador Israel Fernandes Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 193/2025 – Autora: Vereadora Adriely Macêdo Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 044/2025 – Autor: Mesa Diretora Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 045/2025 – Autor: Vereador Glauber Bezerra

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar Municipal nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita Turno:	Altera a Lei Complementar nº 03/2006 (Plano Diretor Municipal) e dá outras providências.	Relatoria e Emissão de Parecer
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita Turno:	Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.	Aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Drª Luziana Fonseca Turno:	Declara a Feira Livre do Município de Santa Cruz – RN como patrimônio histórico, cultural e imaterial, e dá outras providências.	Aprovada em 1º turno
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Talita Marielle Turno:	“Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar na cidade de Santa Cruz - RN”.	Aprovada em 1º turno
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno:	Reconhece as Festividades de Nossa Senhora das Dores, Padroeira do Bairro Maracujá, como patrimônio cultural imaterial e religioso do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Drª Luziana Fonseca Turno:	Concede isenção de pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Santa Cruz – RN, aos doadores de sangue, de medula óssea e às doadoras de leite materno, e dá outras providências.	Não informada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Gilliard Paraibano Turno:	Concede ao Professor Dr. Júlio Ribeiro Soares, atualmente Vice Coordenador do POSEDUC UERN - a COMENDA Maria Celestina da Silveira MAROQUINHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestado a educação de Santa Cruz, como como coordenador e atualmente como vice coordenador na colaboração de parcerias no convênio de mestrado com a UERN.	Não informada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Gilliard Paraibano Turno:	Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Santacruzense ao senhor Dr. Jailton da Costa Oliveira, e dá outras providências.	Não informada
9 - Requerimento nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Pretinho Lima Turno:	Requer da gestão municipal a realização de serviços de recuperação das estradas vicinais, localizadas na zona rural do município de Santa Cruz-RN.	Não informada
10 - Requerimento nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Pretinho Lima Turno:	Requer da gestão municipal na pessoa da Sra. Prefeita Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, ações essenciais e estruturantes para a zona rural do município de santa cruz, como: Limpeza, Instalações dos Poços existentes como também Perfuração de novos Poços no município de Santa Cruz-RN.	Não informada
11 - Requerimento nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Glauber Bezerra Turno:	Solicita a chefe do Executivo municipal e Secretaria de Agricultura, que seja elaborado e divulgado, nas redes sociais oficiais e no site institucional da Prefeitura, um cronograma de limpeza de barreiros, bem como a perfuração e instalação de poços na zona rural, tem em vista a seca que se aproxima, como medida de preparação para o período de inverno do próximo ano.	Não informada
12 - Indicação nº 190 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Renê Turno:	Indica à Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Obras a necessidade de melhorias na sinalização da rotatória localizada na Avenida Trairi, em frente à rodoviária municipal.	Não informada
13 - Indicação nº 191 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Renê Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de melhorias e reforço na sinalização viária e de segurança no entorno da obra do canal no bairro Maracujá.	Não informada
14 - Indicação nº 192 de 2025 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno:	Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que proceda com a construção de uma Quadra de Esportes no Sítio Umbu, zona rural de Santa Cruz.	Não informada
15 - Indicação nº 193 de 2025 Processo: - Autor: Adriely Macêdo Turno:	Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN que seja realizada a melhoria da iluminação pública na Rua Santa Luzia e na Rua Padre Cícero Romão, ambas localizadas no Bairro Paraíso, neste município.	Não informada
16 - Moção de Pesar nº 44 de 2025 Processo: - Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - PRES Turno:	Moção de Pesar pelo falecimento de Aline Oliveira da Silva, jovem santa-cruzense que, em vida, se destacou pela bondade, solidariedade e amor ao próximo.	Não informada
17 - Moção de Pesar nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Glauber Bezerra Turno:	Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria dos Anjos Baracui, ocorrido no dia 06 de outubro de 2025.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 9 de 2025 Processo: - Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta Turno:	Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei Complementar Municipal nº 007/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.	Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar Municipal nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita Turno:	Altera a Lei Complementar nº 03/2006 (Plano Diretor Municipal) e dá outras providências.	Relatoria e Emissão de Parecer
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita Turno:	Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.	Aprovada em 1º turno
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Drª Luziana Fonseca Turno:	Declara a Feira Livre do Município de Santa Cruz – RN como patrimônio histórico, cultural e imaterial, e dá outras providências.	Aprovada em 1º turno
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Talita Marielle Turno:	“Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar na cidade de Santa Cruz - RN”.	Aprovada em 1º turno
6 - Requerimento nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Pretinho Lima Turno:	Requer da gestão municipal a realização de serviços de recuperação das estradas vicinais, localizadas na zona rural do município de Santa Cruz-RN.	Não informada
7 - Requerimento nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Pretinho Lima Turno:	Requer da gestão municipal na pessoa da Sra. Prefeita Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, ações essenciais e estruturantes para a zona rural do município de santa cruz, como: Limpeza, Instalações dos Poços existentes como também Perfuração de novos Poços no município de Santa Cruz-RN.	Não informada
8 - Requerimento nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Glauber Bezerra Turno:	Solicita a chefe do Executivo municipal e Secretaria de Agricultura, que seja elaborado e divulgado, nas redes sociais oficiais e no site institucional da Prefeitura, um cronograma de limpeza de barreiros, bem como a perfuração e instalação de poços na zona rural, tem em vista a seca que se aproxima, como medida de preparação para o período de inverno do próximo ano.	Não informada
9 - Indicação nº 190 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Renê Turno:	Indica à Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Obras a necessidade de melhorias na sinalização da rotatória localizada na Avenida Trairi, em frente à rodoviária municipal.	Não informada
10 - Indicação nº 191 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Renê Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de melhorias e reforço na sinalização viária e de segurança no entorno da obra do canal no bairro Maracujá.	Não informada
11 - Indicação nº 192 de 2025 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno:	Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que proceda com a construção de uma Quadra de Esportes no Sítio Umbu, zona rural de Santa Cruz.	Não informada
12 - Indicação nº 193 de 2025 Processo: - Autor: Adriely Macêdo Turno:	Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN que seja realizada a melhoria da iluminação pública na Rua Santa Luzia e na Rua Padre Cícero Romão, ambas localizadas no Bairro Paraíso, neste município.	Não informada
13 - Moção de Pesar nº 44 de 2025 Processo: - Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - PRES Turno:	Moção de Pesar pelo falecimento de Aline Oliveira da Silva, jovem santa-cruzense que, em vida, se destacou pela bondade, solidariedade e amor ao próximo.	Não informada
14 - Moção de Pesar nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Glauber Bezerra Turno:	Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria dos Anjos Baracui, ocorrido no dia 06 de outubro de 2025.	Não informada