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15ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/11/2025 - 19:00 Encerramento: 18/11/2025 - 21:19
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Chamada Nominal dos Vereadores:

Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.

1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM:

Conforme conhecimento prévio da ata da 14ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.
Leitura das Matérias do Expediente:

Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.
Oradores do Expediente:

Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.

Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos:

  • Comunico o Recebimento da MENSAGEM DE VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 035/2025.
  • Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2025 – Autor: Vereador Erivan Justino
  • Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025 – Autor: Vereador Erivan Justino/ Coautores: Vereadora Adriely Macedo e Vereador Fábio Dias
  • Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2025 – Autor: Vereador Pretinho Lima
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Talita Marielle
Turno:
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Santa Cruz a celebrar Convênio ou Termo de Cooperação com a Organização Não Governamental (ONG) Patinhas do Amor, com o objetivo de implementar o Programa de Doação Voluntária, por meio de inclusão de valor na conta de água dos usuários do sistema.
 Ordem do Dia - 1ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Adriely Macêdo
Turno:
“Institui o “Tempo de Cuidar – Programa Municipal de Saúde do Homem Trabalhador”, e dá outras providências.”
 Ordem do Dia - 1ª Votação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Élcio Pontes
Turno:
Concede o Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor Antônio Arinaldo da Trindade e dá outras providências.
 Ordem do Dia - Votação Única
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Erivan Justino
Turno:
Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” à gestora, Professora Débora Raquiel da Silva Lopes em reconhecimento à relevante contribuição à educação do município de Santa Cruz/RN.
 Ordem do Dia - Votação Única
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Israel Fernandes
Turno:
Concede a Comenda “Professora Maroquinha” à Senhora MARIA DE LOURDES DE SOUZA SOUTO COSTA.
 Ordem do Dia - Votação Única
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Israel Fernandes
Turno:
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Pe. Aldo Jean Silva de Araújo.
 Ordem do Dia - Votação Única
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Adriely Macêdo
Turno:
Concede o Título de Cidadã Santacruzense à Sra. Laisla Karenine Bezerra Fernandes Capistrano.
 Ordem do Dia - Votação Única
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Erivan Justino
Turno:
Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” às gestoras da escola estadual Isabel Oscarlina Marques, diretora: Profª Veronica Umbelino Souza de Carvalho Soares e a vice-gestora: Profª Suerda Viviane Felinto de Carvalho em reconhecimento à relevante contribuição à educação do município de Santa Cruz/RN.
 Apresentação em Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autores: Adriely Macêdo, Erivan Justino, Fábio Dias
Turno:
Concede ao desportista – apoiador do futsal no município de Santa Cruz-RN, o vice-prefeito, Sr. Nielmo Ferreira de Macedo a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), e dá outras providências.
 Apresentação em Plenário
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Pretinho Lima
Turno:
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Servidor do Banco do Nordeste o Sr. DOUGLAS SILVA DE AZEVEDO.
 Apresentação em Plenário
11 - Requerimento nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Israel Fernandes
Turno:
Requerendo que seja encaminhada a este Parlamentar a cópia integral do projeto de esgotamento sanitário da drenagem do bairro Maracujá, incluindo plantas, memoriais descritivos, orçamento detalhado, etapas previstas e demais documentos técnicos relacionados.
 Apresentação e Votação
12 - Requerimento nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Glauber Bezerra
Turno:
Requer a limpeza do terreno pertencente à Câmara Municipal, localizado na Rua Joaquim Rogério, no bairro DNER, ao lado da UBS do DNER e da Delegacia de Polícia Civil.
 Apresentação e Votação
13 - Indicação nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Gilliard Paraibano
Turno:
Indica a Vossa Excelência que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, institua ações permanentes de prevenção, orientação e diagnóstico precoce do câncer de próstata, estendendo-as para todo o ano, e não somente no mês de novembro (Novembro Azul).
 Apresentação e Votação
14 - Moção de Aplausos nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Adriely Macêdo
Turno:
Moção de Aplausos à equipe de futsal do município de Santa Cruz/RN, em reconhecimento à brilhante conquista do título de campeã da Série Prata do Campeonato Estadual 2025.
 Apresentação e Votação
15 - Moção de Pesar nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Israel Fernandes
Turno:
Moção de Pesar Pelo falecimento do senhor Sebastião Fernandes Dantas (Sebastião Babau).
 Apresentação e Votação
16 - Moção de Pesar nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Renê
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Expedido Trajano de Lima.
 Apresentação e Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Talita Marielle
Turno:
Declara a Corrida da FACISA como Bem Esportivo de Relevante Interesse Municipal e Evento de Incentivo à Saúde e dá outras providências.
 Ordem do Dia - 2ª Votação
2 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 046/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
 Não informada
3 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 047/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
 Não informada
4 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 021/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
 Não informada
5 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 022/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
 Não informada
6 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 023/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
 Não informada
7 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 024/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
 Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Talita Marielle
Turno:
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Santa Cruz a celebrar Convênio ou Termo de Cooperação com a Organização Não Governamental (ONG) Patinhas do Amor, com o objetivo de implementar o Programa de Doação Voluntária, por meio de inclusão de valor na conta de água dos usuários do sistema.
 Ordem do Dia - 1ª Votação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Adriely Macêdo
Turno:
“Institui o “Tempo de Cuidar – Programa Municipal de Saúde do Homem Trabalhador”, e dá outras providências.”
 Ordem do Dia - 1ª Votação
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Élcio Pontes
Turno:
Concede o Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor Antônio Arinaldo da Trindade e dá outras providências.
 Ordem do Dia - Votação Única
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Erivan Justino
Turno:
Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” à gestora, Professora Débora Raquiel da Silva Lopes em reconhecimento à relevante contribuição à educação do município de Santa Cruz/RN.
 Ordem do Dia - Votação Única
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Israel Fernandes
Turno:
Concede a Comenda “Professora Maroquinha” à Senhora MARIA DE LOURDES DE SOUZA SOUTO COSTA.
 Ordem do Dia - Votação Única
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Israel Fernandes
Turno:
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Pe. Aldo Jean Silva de Araújo.
 Ordem do Dia - Votação Única
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Adriely Macêdo
Turno:
Concede o Título de Cidadã Santacruzense à Sra. Laisla Karenine Bezerra Fernandes Capistrano.
 Ordem do Dia - Votação Única
15 - Requerimento nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Israel Fernandes
Turno:
Requerendo que seja encaminhada a este Parlamentar a cópia integral do projeto de esgotamento sanitário da drenagem do bairro Maracujá, incluindo plantas, memoriais descritivos, orçamento detalhado, etapas previstas e demais documentos técnicos relacionados.
 Apresentação e Votação
16 - Requerimento nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Glauber Bezerra
Turno:
Requer a limpeza do terreno pertencente à Câmara Municipal, localizado na Rua Joaquim Rogério, no bairro DNER, ao lado da UBS do DNER e da Delegacia de Polícia Civil.
 Apresentação e Votação
17 - Indicação nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Gilliard Paraibano
Turno:
Indica a Vossa Excelência que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, institua ações permanentes de prevenção, orientação e diagnóstico precoce do câncer de próstata, estendendo-as para todo o ano, e não somente no mês de novembro (Novembro Azul).
 Apresentação e Votação
18 - Moção de Aplausos nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Adriely Macêdo
Turno:
Moção de Aplausos à equipe de futsal do município de Santa Cruz/RN, em reconhecimento à brilhante conquista do título de campeã da Série Prata do Campeonato Estadual 2025.
 Apresentação e Votação
19 - Moção de Pesar nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Israel Fernandes
Turno:
Moção de Pesar Pelo falecimento do senhor Sebastião Fernandes Dantas (Sebastião Babau).
 Apresentação e Votação
20 - Moção de Pesar nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Renê
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Expedido Trajano de Lima.
 Apresentação e Votação