5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Visitas Familiares a Pessoas Privadas de Liberdade e dá outras providências.

Institui o "Dia do Profissional da Contabilidade" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da obstrução de vagas de estacionamento em vias públicas por meio de objetos ou propagandas em frente a estabelecimentos comerciais no Município de Santa Cruz e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Leandro Garcia de Araújo.

Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. KLEBER HERIBERTO FARIAS MONTEIRO CAVALCANTI, médico Hematologista, em reconhecimento aos seus vínculos com o município e ao respeito e dedicação demonstrados à comunidade santa-cruzense.

Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao SR. SIDERLAN CARLOS SILVA BARBOSA.

Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense a SRA. ALESSANDRA LOPES DA SILVA CARVALHO.

Solicita a chefe do Executivo municipal, Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Esportes; Que o local onde fica um dos galpões onde funcionava a antiga Prefeitura (“Prefeitura Velha”), situado no bairro 3x1, seja transformado em uma quadra poliesportiva para uso da comunidade.

Requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações referentes à Agência Transfusional do Hospital Municipal de Santa Cruz/RN: 1. Informar quem são os(as) responsáveis técnicos(as) pela Agência Transfusional, especificando: • Responsável técnico(a) médico(a); • Responsável técnico(a) bioquímico(a)/farmacêutico(a); • Nome completo, número de registro nos respectivos conselhos de classe e ato formal de designação; 2. Encaminhar cópias dos documentos que comprovem a responsabilidade técnica dos profissionais mencionados; 3. Informar se os responsáveis técnicos possuem capacitação específica em hemoterapia e atuação em agência transfusional, anexando os devidos comprovantes; 4. Informar quais são os demais profissionais que compõem a equipe da Agência Transfusional (técnicos, enfermeiros, biomédicos, entre outros), detalhando suas funções; 5. Esclarecer se os demais profissionais da equipe recebem capacitação e treinamento contínuo para atuação em serviços transfusionais, especificando: • Periodicidade dos treinamentos; • Conteúdos abordados; • Comprovação das capacitações realizadas; 6. Informar se a unidade encontra-se em conformidade com as normas técnicas e sanitárias vigentes relacionadas à hemoterapia, indicando possíveis inconformidades e medidas adotadas para regularização.

Requer que o Poder Executivo Municipal proceda com a instalação e perfuração de um poço tubular na residência/propriedade do Sr. Francisco de Assis Dantas, situada no Sítio Pedra, nº 100, zona rural deste município.

Indica a gestão municipal que, diante da necessidade, providencie a pavimentação em paralelepípedo da Rua Raimundo Estevão Teixeira, localizada no loteamento Quixabeira, no bairro Paraíso, Santa Cruz-RN.

Indica à gestão da Exmª. prefeita de Santa Cruz-RN, a construção de um CANAL ABERTO para escoamento de águas pluviais para o bairro Paraíso, iniciando na rua Francisca Bezerra Cavalcante - finalizando em ponto da margem direita do Rio Trairi, ambos no bairro Paraíso, no município de Santa Cruz-RN.

Indica à chefe do Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes o calçamento da rua Ana Luiza de Medeiros, bairro Augusto Fernandes Pereira.

Indica à chefe do Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes e asfalto na José Antônio de Pontes, bairro Residencial Alegre.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a limpeza geral de todos os cemitérios do município, com a devida retirada de mato, entulhos e manutenção periódica desses espaços.

Reiterar a INDICAÇÃO Nº 002/2025, que INDICA ao Poder Executivo Municipal a construção de 1 (um) Posto de Saúde na comunidade rural denominada Sítio Pau de Leite.

Reiterar a INDICAÇÃO Nº 115/2025, que INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE no SÍTIO PITOMBA, zona rural deste município.

Indica que a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, através dos órgãos competentes e dentro da disponibilidade orçamentária, proceda com a aquisição ou destinação de um veículo de transporte próprio para a Secretaria Municipal de Cultura.

Indica que a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, realize os estudos técnicos e a posterior construção de uma quadra poliesportiva na Rua Cega Matilde, localizada no bairro Paraíso.

Indica que a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Obras, realize os estudos de viabilidade para a instalação do Centro Municipal de Cultura do Bairro Paraíso. Este espaço deverá ser estruturado para oferecer oficinas artísticas, cursos de capacitação cultural e servir como polo multiuso para a comunidade local.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizada a continuação da pavimentação da Rua José Lino Dantas, localizada no bairro Paraíso, neste município.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rivaldo Félix de Pontes, ocorrido no dia 09 de abril de 2026.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Aristóteles Marinho Carvalho, ocorrido no dia 08 de abril de 2026.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Josinaldo Alves dos Santos, carinhosamente conhecido como Naldo, ocorrido no dia 07 de abril de 2026.

Moção de Pesar aos familiares da Sra. MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO (Fafá de Zezinho da Chesf), pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 10 de Abril de 2026.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Visitas Familiares a Pessoas Privadas de Liberdade e dá outras providências.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 006/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 002/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 007/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 003/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 006/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Institui o "Dia do Profissional da Contabilidade" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da obstrução de vagas de estacionamento em vias públicas por meio de objetos ou propagandas em frente a estabelecimentos comerciais no Município de Santa Cruz e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Leandro Garcia de Araújo.

Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. KLEBER HERIBERTO FARIAS MONTEIRO CAVALCANTI, médico Hematologista, em reconhecimento aos seus vínculos com o município e ao respeito e dedicação demonstrados à comunidade santa-cruzense.

Solicita a chefe do Executivo municipal, Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Esportes; Que o local onde fica um dos galpões onde funcionava a antiga Prefeitura (“Prefeitura Velha”), situado no bairro 3x1, seja transformado em uma quadra poliesportiva para uso da comunidade.

Requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações referentes à Agência Transfusional do Hospital Municipal de Santa Cruz/RN: 1. Informar quem são os(as) responsáveis técnicos(as) pela Agência Transfusional, especificando: • Responsável técnico(a) médico(a); • Responsável técnico(a) bioquímico(a)/farmacêutico(a); • Nome completo, número de registro nos respectivos conselhos de classe e ato formal de designação; 2. Encaminhar cópias dos documentos que comprovem a responsabilidade técnica dos profissionais mencionados; 3. Informar se os responsáveis técnicos possuem capacitação específica em hemoterapia e atuação em agência transfusional, anexando os devidos comprovantes; 4. Informar quais são os demais profissionais que compõem a equipe da Agência Transfusional (técnicos, enfermeiros, biomédicos, entre outros), detalhando suas funções; 5. Esclarecer se os demais profissionais da equipe recebem capacitação e treinamento contínuo para atuação em serviços transfusionais, especificando: • Periodicidade dos treinamentos; • Conteúdos abordados; • Comprovação das capacitações realizadas; 6. Informar se a unidade encontra-se em conformidade com as normas técnicas e sanitárias vigentes relacionadas à hemoterapia, indicando possíveis inconformidades e medidas adotadas para regularização.

Requer que o Poder Executivo Municipal proceda com a instalação e perfuração de um poço tubular na residência/propriedade do Sr. Francisco de Assis Dantas, situada no Sítio Pedra, nº 100, zona rural deste município.

Indica a gestão municipal que, diante da necessidade, providencie a pavimentação em paralelepípedo da Rua Raimundo Estevão Teixeira, localizada no loteamento Quixabeira, no bairro Paraíso, Santa Cruz-RN.

Indica à gestão da Exmª. prefeita de Santa Cruz-RN, a construção de um CANAL ABERTO para escoamento de águas pluviais para o bairro Paraíso, iniciando na rua Francisca Bezerra Cavalcante - finalizando em ponto da margem direita do Rio Trairi, ambos no bairro Paraíso, no município de Santa Cruz-RN.

Indica à chefe do Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes o calçamento da rua Ana Luiza de Medeiros, bairro Augusto Fernandes Pereira.

Indica à chefe do Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes e asfalto na José Antônio de Pontes, bairro Residencial Alegre.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a limpeza geral de todos os cemitérios do município, com a devida retirada de mato, entulhos e manutenção periódica desses espaços.

Reiterar a INDICAÇÃO Nº 002/2025, que INDICA ao Poder Executivo Municipal a construção de 1 (um) Posto de Saúde na comunidade rural denominada Sítio Pau de Leite.

Reiterar a INDICAÇÃO Nº 115/2025, que INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE no SÍTIO PITOMBA, zona rural deste município.

Indica que a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, através dos órgãos competentes e dentro da disponibilidade orçamentária, proceda com a aquisição ou destinação de um veículo de transporte próprio para a Secretaria Municipal de Cultura.

Indica que a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, realize os estudos técnicos e a posterior construção de uma quadra poliesportiva na Rua Cega Matilde, localizada no bairro Paraíso.

Indica que a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Obras, realize os estudos de viabilidade para a instalação do Centro Municipal de Cultura do Bairro Paraíso. Este espaço deverá ser estruturado para oferecer oficinas artísticas, cursos de capacitação cultural e servir como polo multiuso para a comunidade local.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizada a continuação da pavimentação da Rua José Lino Dantas, localizada no bairro Paraíso, neste município.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rivaldo Félix de Pontes, ocorrido no dia 09 de abril de 2026.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Aristóteles Marinho Carvalho, ocorrido no dia 08 de abril de 2026.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Josinaldo Alves dos Santos, carinhosamente conhecido como Naldo, ocorrido no dia 07 de abril de 2026.

Moção de Pesar aos familiares da Sra. MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO (Fafá de Zezinho da Chesf), pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 10 de Abril de 2026.