SAPL - Câmara Municipal de Santa Cruz - RN

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 02/06/2026 - 19:00	Encerramento: 02/06/2026 - 22:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Chamada Nominal dos Vereadores: Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM: Conforme o conhecimento prévio das atas da 10ª sessão ordinária, e a 8ª e 9ª Sessão Extraordinária, do dia 26 de maio de 2026, submeto em Discussão, não havendo quem queira discutir, Submeto em Votação.
Leitura das Matérias do Expediente: Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.
Oradores do Expediente: Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra. Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos: Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor; o Projeto de Lei Municipal nº 007/2026 – “Institui a Política Municipal de Promoção da Imunização em Escolas e Espaços Extramuros, cria o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 016/2026 – “Dispõe sobre a implantação de Bibliotecas Comunitárias integradas à Rede Municipal de Ensino nos bairros Paraíso, Conjunto Cônego Monte e Maracujá no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.” Autor: Vereador Gilliard Paraibano Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2026 – “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Edivandro Bezerra de Oliveira e dá outras providências.” Autor: Vereador Glauber Bezerra

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita Turno:	Institui a Política Municipal de Promoção da Imunização em Escolas e Espaços Extramuros, cria o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas e dá outras providências.	Apresentação em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Gilliard Paraibano Turno:	Dispõe sobre a implantação de Bibliotecas Comunitárias integradas à Rede Municipal de Ensino nos bairros Paraíso, Conjunto Cônego Monte e Maracujá no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.	Apresentação em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Glauber Bezerra Turno:	Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Edivandro Bezerra de Oliveira e dá outras providências.	Apresentação em Plenário
4 - Requerimento nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Glauber Bezerra Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo Municipal, a instalação de placas de sinalização turística para orientação dos visitantes que se dirigem ao Alto de Santa Rita de Cássia, especialmente nos seguintes sentidos de acesso ao município: • Natal/Santa Cruz; • Currais Novos/Santa Cruz; • Coronel Ezequiel/Santa Cruz; • São Bento do Trairi/Santa Cruz. Requer, ainda, que as placas sejam confeccionadas e implantadas em conformidade com os padrões estabelecidos pelo Guia Brasileiro de Sinalização Turística do Ministério do Turismo e pelo Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (CONTRAN), garantindo padronização, segurança viária, acessibilidade e adequada orientação aos visitantes.	Apresentação e Votação
5 - Indicação nº 77 de 2026 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação da entrada do Loteamento São Lourenço, no trecho que dá acesso vindo da antiga Marmoraria Gran Forte, às margens da BR-226.	Apresentação e Votação
6 - Indicação nº 78 de 2026 Processo: - Autor: Fábio Dias Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a limpeza, capinação e manutenção dos canteiros localizados nos bairros Maracujá e São Lourenço, neste município.	Apresentação e Votação
7 - Indicação nº 79 de 2026 Processo: - Autor: Adriely Macêdo Turno: Único	Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine, através da Secretaria Municipal de Obras, a implantação do saneamento básico no Loteamento Eldorado, neste município de Santa Cruz.	Apresentação e Votação
8 - Indicação nº 80 de 2026 Processo: - Autor: Adriely Macêdo Turno: Único	Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine, através da Secretaria Municipal de Obras, a realização do calçamento da Rua José Crézio Lopes, localizada no bairro Conjunto Cônego Monte, neste município de Santa Cruz.	Apresentação e Votação
9 - Moção de Aplausos nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno:	Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Vicente Fernandes da Silva Neto, em reconhecimento ao brilhante trabalho desenvolvido na organização e realização da Festa de Santa Rita de Cássia 2026.	Apresentação e Votação
10 - Moção de Pesar nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno: Único	Moção de Pesar pelo falecimento da bebê Sara Ketly Rodrigues Santana, de apenas 2 meses de idade, ocorrido no último domingo, 31 de maio de 2026, no Hospital Municipal Aluízio Bezerra.	Apresentação e Votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Glauber Bezerra Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo Municipal, a instalação de placas de sinalização turística para orientação dos visitantes que se dirigem ao Alto de Santa Rita de Cássia, especialmente nos seguintes sentidos de acesso ao município: • Natal/Santa Cruz; • Currais Novos/Santa Cruz; • Coronel Ezequiel/Santa Cruz; • São Bento do Trairi/Santa Cruz. Requer, ainda, que as placas sejam confeccionadas e implantadas em conformidade com os padrões estabelecidos pelo Guia Brasileiro de Sinalização Turística do Ministério do Turismo e pelo Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (CONTRAN), garantindo padronização, segurança viária, acessibilidade e adequada orientação aos visitantes.	Apresentação e Votação
2 - Indicação nº 77 de 2026 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação da entrada do Loteamento São Lourenço, no trecho que dá acesso vindo da antiga Marmoraria Gran Forte, às margens da BR-226.	Apresentação e Votação
3 - Indicação nº 78 de 2026 Processo: - Autor: Fábio Dias Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a limpeza, capinação e manutenção dos canteiros localizados nos bairros Maracujá e São Lourenço, neste município.	Apresentação e Votação
4 - Indicação nº 79 de 2026 Processo: - Autor: Adriely Macêdo Turno: Único	Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine, através da Secretaria Municipal de Obras, a implantação do saneamento básico no Loteamento Eldorado, neste município de Santa Cruz.	Apresentação e Votação
5 - Indicação nº 80 de 2026 Processo: - Autor: Adriely Macêdo Turno: Único	Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine, através da Secretaria Municipal de Obras, a realização do calçamento da Rua José Crézio Lopes, localizada no bairro Conjunto Cônego Monte, neste município de Santa Cruz.	Apresentação e Votação
6 - Moção de Aplausos nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno:	Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Vicente Fernandes da Silva Neto, em reconhecimento ao brilhante trabalho desenvolvido na organização e realização da Festa de Santa Rita de Cássia 2026.	Apresentação e Votação
7 - Moção de Pesar nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno: Único	Moção de Pesar pelo falecimento da bebê Sara Ketly Rodrigues Santana, de apenas 2 meses de idade, ocorrido no último domingo, 31 de maio de 2026, no Hospital Municipal Aluízio Bezerra.	Apresentação e Votação
8 - Moção de Pesar nº 26 de 2026 Processo: - Autor: Erivan Justino Turno:	Moção de Pesar Verbal aos familiares da Sra. SANZIA KELLY DA SILVA DANTAS, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 30 de Maio de 2026.	Não informada