Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 19 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ano
2024
Número
19
Data de Apresentação
03/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ivanildo Ferreira Lima Filho (Assinado em: 30 de Agosto de 2024 às 14:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 11 de 2024
- Emenda Modificativa nº 1 de 2024
- Emenda Modificativa nº 2 de 2024
- Emenda Modificativa nº 3 de 2024
- Emenda Modificativa nº 4 de 2024
- Emenda Modificativa nº 5 de 2024
- Emenda Modificativa nº 6 de 2024
- Emenda Modificativa nº 7 de 2024
- Emenda Modificativa nº 8 de 2024
- Emenda Modificativa nº 9 de 2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada