Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Reconhece a Associação ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E SOCIAL TRAIRIENSE - ACDEST, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.

Reconhece a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CRUZ DE MALTA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.

Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 019/2024 deve ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Altera o artigo 7º para reduzir de 30% (trinta por cento) para 5% (cinco por cento) a abertura de créditos suplementares para atender insuficiências das dotações orçamentárias e dá outras providências.

Remaneja R$ 100.000,00 (cento mil reais) do total de R$ 1.210.000 (um milhão, duzentos e dez mil reais) do elemento de despesa 2067 – Promoção a Eventos Culturais – para ação 1079 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural no âmbito da secretaria de Agricultura.

Remaneja R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 2146 no âmbito da secretaria de Agricultura.

Remaneja R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) do total de R$ 1.210.000 (um milhão, duzentos e dez reais) do elemento de despesa 2067 – Promoção a Eventos Culturais – para ação 1102 Reforma do Parque de Vaquejada no âmbito da secretaria de Agricultura.

Remaneja R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 1080 no âmbito da secretaria de Agricultura.

Remaneja R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 1030 no âmbito da secretaria de Agricultura.

Remaneja R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) do total de R$ 1.435.000 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil reais) do elemento de despesa 2002 – Manutenção das Ações do gabinete civil – para manutenção do programa caixa d’agua social, no âmbito da secretaria de assistência social e Remaneja R$ 100.000,00 (cem mil reais) do total de R$ 466.000,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil reais) do elemento de despesa 2003 – Manutenção das Ações da Assessoria Jurídica Municipal – para aparelhamento da patrulha Maria da Penha, no âmbito da secretaria de assistência social ambas as ações devem ser inseridas na LOA 2024 com seu respectivo elemento de despesa.

Remaneja R$ 800.000,000 (oitocentos mil reais) do total de R$ 7.359.000 (sete milhões, trezentos e cinquenta e nove mil reais) do elemento de despesa 1087 - Manutenção das Ações do Sistema Autônomo de Água SAAE – para Aquisição de hidrômetros para instalação em unidades consumidoras – elemento despesa 1107.

Remaneja R$ 2.000.000,000 (dois milhões de reais) do total de R$ 7.359.000 (sete milhões, trezentos e cinquenta e nove mil reais) do elemento de despesa 1087 - Manutenção das Ações do Sistema Autônomo de Água SAAE – para Manutenção e Ampliação do Sistema de Abastecimento Tratamento de água e Esgotos – elemento despesa 1188.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Decreto nº 033/2024, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Concede o título de CIDADÃO SANTACRUZENSE ao Senhor Francisco Canindé Afonso Rezena.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Decreto nº 034/2024, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor Adriano Marques Moreira Silva.

Requer que após aprovado pelo plenário seja remetido expediente ao Sr. Prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho solicitando informações sobre critérios para concessão de Box, cobrança de taxas e tributos, equipamentos disponíveis aos ocupantes do novo mercado público a serem remetidas à Casa Legislativa e também ao vereador Lucicláudio.

Indica ao Chefe do Executivo Ivanildo Ferreira Lima Filho que providencie a adequação da tubulação da rede geral de distribuição de água da rua Eliza Araújo Dantas e Francisco Soares de Andrade situadas no (Maracujá/ Loteamento São Lourenço).

Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de um Parquinho infantil (playgroud) na Praça Coronel Ezequiel Mergelino de Souza, bairro centro, em frente à agência do Banco do Brasil.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de uma cobertura para o parquinho infantil (playgroud) do Centro Municipal de Educação Infantil Profª Maria Celestina da Silveira (Professora Maroquinha).

Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, que denomine uma artéria pública na cidade de Santa Cruz/RN, por Wilma Carvalho e Silva.