Emenda Modificativa nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
16/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Remaneja R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) do total de R$ 1.435.000 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil reais) do elemento de despesa 2002 – Manutenção das Ações do gabinete civil – para manutenção do programa caixa d’agua social, no âmbito da secretaria de assistência social e Remaneja R$ 100.000,00 (cem mil reais) do total de R$ 466.000,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil reais) do elemento de despesa 2003 – Manutenção das Ações da Assessoria Jurídica Municipal – para aparelhamento da patrulha Maria da Penha, no âmbito da secretaria de assistência social ambas as ações devem ser inseridas na LOA 2024 com seu respectivo elemento de despesa.
Indexação
Observação