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Resultados

PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES “ANTÔNIO ALEXANDRE DE PONTES” DA COMUNIDADE CACARUABA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Processo: 15 / 2024
Autor:  Josemar Bezerra
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
20 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
27 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 28 de 2024  Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 925, de 11 de setembro de 2024

PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece a Associação GIBA ADRIANO, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Processo: 16 / 2024
Autor:  Fábio Dias
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Enviado para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
13 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
15 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 29 de 2024  Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 926, de 11 de setembro de 2024