Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES “ANTÔNIO ALEXANDRE DE PONTES” DA COMUNIDADE CACARUABA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.

Reconhece a Associação GIBA ADRIANO, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.

Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 023/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 024/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 025/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

“Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor JONAS TAVARES DE MELO JÚNIOR.”

“Concede ao Senhor Carlos Antônio Alves, a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a criação da Comenda "José de Pontes Dantas."

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho e ao Diretor do SAAE, o Senhor Cristiano Dias, que adote medidas para que seja feita a conclusão de rede de esgoto da rua Basílio Pereira dos Santos, no Alto do Cruzeiro, visando melhorar as condições urbanísticas daquele setor.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, e ao diretor do SAAE, o Senhor Cristiano Dias, que adote medidas para que seja feita a conclusão rede de esgotamento sanitário do Residencial Alegre, tendo em vista que a obra está inacabada há mais de cinco anos.

Indica à gestão municipal que seja denominada um logradouro público no município de Santa Cruz-RN, com o nome do Sr. José Andrier da Silva, em homenagem póstuma.

A todos que compõem a Secretaria de Esportes do Município de Santa Cruz, em especial ao Secretário Jackson Jaedson pela brilhante realização dos Jogos Escolares de Santa Cruz (JESC).

Moção de Pesar aos familiares do professor, Dr. José da Luz da Costa, de 64 anos, pelo seu falecimento ocorrido em 15 de Julho de 2024.

Moção de Pesar aos familiares do senhor José Eriberto do Vale, conhecido popularmente por Beto do Vale.