Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Reconhece a Associação GIBA ADRIANO, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.

Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 013/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 016/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 017/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 018/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 025/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei nº 019/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte - CIM - SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó-CIS/SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências.

Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES “ANTÔNIO ALEXANDRE DE PONTES” DA COMUNIDADE CACARUABA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Logotipo Oficial da Câmara de Vereadores e adoção de manual de marca, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a criação da Comenda "José de Pontes Dantas."

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho e ao Diretor do SAAE, o Senhor Cristiano Dias, que adote medidas para que seja feita a conclusão de rede de esgoto da rua Basílio Pereira dos Santos, no Alto do Cruzeiro, visando melhorar as condições urbanísticas daquele setor.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, e ao diretor do SAAE, o Senhor Cristiano Dias, que adote medidas para que seja feita a conclusão rede de esgotamento sanitário do Residencial Alegre, tendo em vista que a obra está inacabada há mais de cinco anos.

Indica à gestão municipal que seja denominada um logradouro público no município de Santa Cruz-RN, com o nome do Sr. José Rodrigues Dias, em homenagem póstuma.