Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos Familiares do senhor José Bernardino da Silva.

Moção de pesar aos familiares do s.r. Adauto Manoel de pontes, falecido dia 09.04.2024.

à Sra. Maria Albenise Cipriano Silva (Albenise Reny), graduada em Letras – Português, com pósgraduação em Gestão Contemporânea, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nesta municipalidade no segmento comunicação.

Indica ao Poder executivo, que proceda com a pavimentação da Travessa São Braz no bairro paraíso.

Indica ao Poder executivo, que proceda com a pavimentação da rua que fica na lateral da LUIZA GONZAGA DO NASCIMENTO no bairro MIGUEL PEREIRA MAIA.

Indica ao poder executivo, que proceda com a construção de uma passagem molhada no sitio riacho salgado.

Concede o titulo a Sra. Maria das graças batista da costa .

concede o titulo cidadã Santacruzence ao s.r. João Paulo Pereira de oliveira (del. João Paulo)

Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

Veda o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a associação dos agricultores familiares da comunidade Riacho Salgado, município de santa cruz-rn, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de propriedade do Município de Santa Cruz/RN, ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei Federal nº11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.

Concede isenção tributária aos beneficiários dos programas de habitação de interesse social custeados pelas fontes de recursos indicadas no art. 6º, incisos I a IV, da Lei Federal 14.620, de 13 de julho de 2023.

Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.