Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a associação dos agricultores familiares da comunidade Riacho Salgado, município de santa cruz-rn, e dá outras providências.

Dispõe sobre a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Veda o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências.

“INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita a drenagem e a pavimentação das ruas Joyce Geyze da Silva Cury situada no bairro 3x1 e da rua Ministro Mário Andreaza, visando melhorar as condições sanitárias e de trafegabilidade a diversas famílias.”

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja seja elaborado projeto de drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação para o Loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a realização de mutirões de feitura de exames preventivos e campanhas de conscientização que visem à prevenção e à detecção precoce dos vários tipos de câncer, na cidade de Santa Cruz/RN.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a realização de capacitações aos profissionais que atuam nos serviços públicos de saúde e na rede escolar, com enfoque no cuidado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a realização da pavimentação da Rua Francisco Segundo da Rocha, localizada no bairro Residencial Alegre.

Indica ao poder executivo, que proceda com a construção de uma passagem molhada no sitio riacho salgado.

Indica ao Poder executivo, que proceda com a pavimentação da rua que fica na lateral da LUIZA GONZAGA DO NASCIMENTO no bairro MIGUEL PEREIRA MAIA.

Indica ao Poder executivo, que proceda com a pavimentação da Travessa São Braz no bairro paraíso.

à Sra. Maria Albenise Cipriano Silva (Albenise Reny), graduada em Letras – Português, com pósgraduação em Gestão Contemporânea, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nesta municipalidade no segmento comunicação.

Moção de pesar aos familiares do s.r. Adauto Manoel de pontes, falecido dia 09.04.2024.

Aos Familiares do senhor José Bernardino da Silva.