Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a política da educação em tempo integral e define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação em nossa rede pública municipal de ensino. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Nayara Fonseca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras em todos os eventos públicos oficiais do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Tarcísio das Horteiras
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece a associação dos árbitros de santa cruz/RN, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Lucicláudio Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o título de CIDADÃO SANTACRUZENSE a Sra Maria das Graças Batista da Costa. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Talita Marielle
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o titulo cidadã ao sr frei Jean Alves de lima. - |
Não há resultado |
| 6 |
Requer do Poder executivo, que proceda com a conclusão de aproximadamente 50mt da pavimentação da rua JOSE MANOEL CAMPELO no bairro MIGUEL PEREIRA MAIA. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a restauração da praça pública do bairro maracujá, de modo a construir um anfiteatro e a implantar uma academia da saúde, na referida localidade. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de uma capela, nas dependências do Hospital Regional Aluízio Bezerra (HRAB), na cidade de Santa Cruz/RN. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a restauração da praça pública do bairro maracujá, de modo a construir um anfiteatro e a implantar uma academia da saúde, na referida localidade. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a construção da primeira academia municipal para a prática de musculação, nas dependências do Parque Ecológico do município de Santa Cruz/RN. - |
Matéria lida |
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| 11 |
A substituição de lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED, assim como com a implantação de iluminação publica nas propriedades rurais no município de santa cruz/RN - |
Matéria lida |
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| 12 |
Moção de pesar aos familiares do s.r. José costa filho falecido dia 22.04.2024. - |
Matéria lida |