Ocorrências da Sessão (9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

A 9ª Sessão Ordinária foi presidida pelo 1º Secretário Tarcísio Félix. Desta forma, O Vereador e 4º Secretário Marco Celito assumiu suas funções e com a ausência do 2º e 3º Secretário, a Vereadora Nayara Fonseca foi convidada para fazer a leitura das mtaérias do expediente. 

Matérias encaminhadas para as Comissões Permanentes:

Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação o Projeto de Lei nº 009/2024 – “Dispõe sobre a política da Educação em Tempo Integral e define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação na rede pública municipal de ensino de Santa Cru/RN.”
Autor: Executivo Municipal

Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 010/2024 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras em todos os eventos públicos oficiais do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Nayara Fonseca

Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 011/2024 – “Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS ÁRBITROS DE SANTA CRUZ/RN, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.” Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras

Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2024 – “Concede o título de CIDADÃO SANTACRUZENSE a Sra Maria das Graças Batista da Costa.” Autor: Vereador Lucicláudio

Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024 – “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Frei JEAN ALVES DE LIMA.” Autora: Vereadora Talita Marielle