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Resumo (9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/04/2024 - 19:00
Encerramento: 23/04/2024 - 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=R-ga8VPCdgc



Mesa Diretora
Presidente: Fábio Dias / PL
Vice-Presidente: Rodolfo Bezerril / PL
1º Secretário(a): Tarcísio das Horteiras / PL
2º Secretário(a): Erivan Justino / PL
3º Secretário: Beto da Saúde / PL
4º Secretário: Marco Celito / PL



Lista de Presença na Sessão
Élcio Pontes / MDB
Lucicláudio Bezerra / PCdoB
Marco Celito / PL
Nayara Fonseca / PL
Paulo César / MDB
Talita Marielle / PL
Tarcísio das Horteiras / PL
Zuleide Guilherme / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM:

Conforme o conhecimento prévio das atas da 8ª sessão ordinária do dia 16 de abril e da 6ª sessão extraordinária do dia 16 de abril, dispenso assim a
leitura das atas citadas, e as submeto em discussão, não havendo quem queira discutir, submeto as atas em votação.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 9 de 2024
Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
Dispõe sobre a política da educação em tempo integral e define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação em nossa rede pública municipal de ensino.
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Nayara Fonseca
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras em todos os eventos públicos oficiais do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Tarcísio das Horteiras
Reconhece a associação dos árbitros de santa cruz/RN, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.
 Matéria não lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Lucicláudio Bezerra
Concede o título de CIDADÃO SANTACRUZENSE a Sra Maria das Graças Batista da Costa.
 Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Talita Marielle
Concede o titulo cidadã ao sr frei Jean Alves de lima.
 Matéria não lida
6 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: Marco Celito
Requer do Poder executivo, que proceda com a conclusão de aproximadamente 50mt da pavimentação da rua JOSE MANOEL CAMPELO no bairro MIGUEL PEREIRA MAIA.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 58 de 2024
Autor: Paulo César
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a restauração da praça pública do bairro maracujá, de modo a construir um anfiteatro e a implantar uma academia da saúde, na referida localidade.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 65 de 2024
Autor: Paulo César
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de uma capela, nas dependências do Hospital Regional Aluízio Bezerra (HRAB), na cidade de Santa Cruz/RN.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 66 de 2024
Autor: Paulo César
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a restauração da praça pública do bairro maracujá, de modo a construir um anfiteatro e a implantar uma academia da saúde, na referida localidade.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 67 de 2024
Autor: Élcio Pontes
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a construção da primeira academia municipal para a prática de musculação, nas dependências do Parque Ecológico do município de Santa Cruz/RN.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 68 de 2024
Autor: Élcio Pontes
A substituição de lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED, assim como com a implantação de iluminação publica nas propriedades rurais no município de santa cruz/RN
 Matéria lida
12 - Moção de Pesar nº 12 de 2024
Autor: Marco Celito
Moção de pesar aos familiares do s.r. José costa filho falecido dia 22.04.2024.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Élcio Pontes / MDB
Lucicláudio Bezerra / PCdoB
Marco Celito / PL
Nayara Fonseca / PL
Paulo César / MDB
Talita Marielle / PL
Tarcísio das Horteiras / PL
Zuleide Guilherme / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: Marco Celito
Requer do Poder executivo, que proceda com a conclusão de aproximadamente 50mt da pavimentação da rua JOSE MANOEL CAMPELO no bairro MIGUEL PEREIRA MAIA.
 Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 58 de 2024
Autor: Paulo César
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a restauração da praça pública do bairro maracujá, de modo a construir um anfiteatro e a implantar uma academia da saúde, na referida localidade.
 Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 65 de 2024
Autor: Paulo César
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de uma capela, nas dependências do Hospital Regional Aluízio Bezerra (HRAB), na cidade de Santa Cruz/RN.
 Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 66 de 2024
Autor: Paulo César
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a restauração da praça pública do bairro maracujá, de modo a construir um anfiteatro e a implantar uma academia da saúde, na referida localidade.
 Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 67 de 2024
Autor: Élcio Pontes
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a construção da primeira academia municipal para a prática de musculação, nas dependências do Parque Ecológico do município de Santa Cruz/RN.
 Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 68 de 2024
Autor: Élcio Pontes
A substituição de lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED, assim como com a implantação de iluminação publica nas propriedades rurais no município de santa cruz/RN
 Aprovada por Unanimidade
7 - Moção de Pesar nº 12 de 2024
Autor: Marco Celito
Moção de pesar aos familiares do s.r. José costa filho falecido dia 22.04.2024.
 Aprovada por Unanimidade



Ocorrências da Sessão

A 9ª Sessão Ordinária foi presidida pelo 1º Secretário Tarcísio Félix. Desta forma, O Vereador e 4º Secretário Marco Celito assumiu suas funções e com a ausência do 2º e 3º Secretário, a Vereadora Nayara Fonseca foi convidada para fazer a leitura das mtaérias do expediente. 

 

Matérias encaminhadas para as Comissões Permanentes:

Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação o Projeto de Lei nº 009/2024 – “Dispõe sobre a política da Educação em Tempo Integral e define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação na rede pública municipal de ensino de Santa Cru/RN.”
Autor: Executivo Municipal

Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 010/2024 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras em todos os eventos públicos oficiais do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Nayara Fonseca

Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 011/2024 – “Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS ÁRBITROS DE SANTA CRUZ/RN, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.” Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras

Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2024 – “Concede o título de CIDADÃO SANTACRUZENSE a Sra Maria das Graças Batista da Costa.” Autor: Vereador Lucicláudio

Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024 – “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Frei JEAN ALVES DE LIMA.” Autora: Vereadora Talita Marielle




Considerações Finais

Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 30 de abril de 2024.