1 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 28 de 2024
Autores:
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Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Retirada de Pauta por Acordo de Líderes
Obs.: O Parecer do Projeto de Lei nº 015/2024 foi retirado de pauta devido a ausência do Vereador Autor do projeto.
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2 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 29 de 2024
Autores:
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Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: Josemar Bezerra
Processo: 15/2024
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Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES “ANTÔNIO ALEXANDRE DE PONTES” DA COMUNIDADE CACARUABA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.
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Retirada de Pauta por Acordo de Líderes
Obs.: O Projeto de Lei nº 015/2024 foi retirado de pauta devido a ausência do Vereador Autor do projeto.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Fábio Dias
Processo: 16/2024
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Reconhece a Associação GIBA ADRIANO, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 45 de 2024
Turno: Único
Autores:
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Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 023/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 46 de 2024
Turno: Único
Autores:
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Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 024/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 47 de 2024
Turno: Único
Autores:
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Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 025/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Retirada de Pauta por Acordo de Líderes
Obs.: O Parecer do Projeto de Decreto nº 025/2024 foi retirado de pauta devido a ausência do Vereador Autor do projeto.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Élcio Pontes
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“Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor JONAS TAVARES DE MELO JÚNIOR.”
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Talita Marielle
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“Concede ao Senhor Carlos Antônio Alves, a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), e dá outras providências.”
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Josemar Bezerra
Processo: 25/2024
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“Dispõe sobre a criação da Comenda "José de Pontes Dantas."
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Retirada de Pauta por Acordo de Líderes
Obs.: O Projeto de Decreto nº 025/2024 foi retirado de pauta devido a ausência do Vereador Autor do projeto.
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11 - Indicação nº 104 de 2024
Autor: Lucicláudio Bezerra
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho e ao Diretor do SAAE, o Senhor Cristiano Dias, que adote medidas para que seja feita a conclusão de rede de esgoto da rua Basílio Pereira dos Santos, no Alto do Cruzeiro, visando melhorar as condições urbanísticas daquele setor.
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Retirada de Pauta por Acordo de Líderes
Obs.: A indicação nº 104/2024 foi retirada de pauta devido a ausência do Vereador Autor.
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12 - Indicação nº 105 de 2024
Autor: Lucicláudio Bezerra
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, e ao diretor do SAAE, o Senhor Cristiano Dias, que adote medidas para que seja feita a conclusão rede de esgotamento sanitário do Residencial Alegre, tendo em vista que a obra está inacabada há mais de cinco anos.
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Retirada de Pauta por Acordo de Líderes
Obs.: A indicação nº 105/2024 foi retirada de pauta devido a ausência do Vereador Autor.
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13 - Indicação nº 106 de 2024
Autor: Erivan Justino
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Indica à gestão municipal que seja denominada um logradouro público no município de Santa Cruz-RN, com o nome do Sr. José Andrier da Silva, em homenagem póstuma.
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Aprovada por Unanimidade
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14 - Moção de Aplausos nº 18 de 2024
Autor: Fábio Dias
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A todos que compõem a Secretaria de Esportes do Município de Santa Cruz, em especial ao Secretário Jackson Jaedson pela brilhante realização dos Jogos Escolares de Santa Cruz (JESC).
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Aprovada por Unanimidade
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15 - Moção de Pesar nº 17 de 2024
Autor: Erivan Justino
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Moção de Pesar aos familiares do professor, Dr. José da Luz da Costa, de 64 anos, pelo seu falecimento ocorrido em 15 de Julho de 2024.
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Aprovada por Unanimidade
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16 - Moção de Pesar nº 18 de 2024
Autores: Rodolfo Bezerril, Beto da Saúde, Élcio Pontes, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Lucicláudio Bezerra, Marco Celito, Nayara Fonseca, Paulo César, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme
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Moção de Pesar aos familiares do senhor José Eriberto do Vale, conhecido popularmente por Beto do Vale.
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Aprovada por Unanimidade
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