Ocorrências da Sessão (2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Proposições retiradas de pauta por Acordo de Líderes, devido a ausência do Vereador Proponente:

Projeto de Lei nº 015/2024 Autor: Josemar Bezerra e o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final nº 028/2024 do Projeto de Lei citado. 

Projeto de Decreto nº 025/2024 Autor: Josemar Bezerra e o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final nº 047/2024 do Projeto de Decreto citado.