1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Fábio Dias
Processo: 16/2024
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Reconhece a Associação GIBA ADRIANO, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 6 de 2024
Autores:
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Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 013/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 7 de 2024
Autores:
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Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 016/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 8 de 2024
Autores:
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Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 017/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 9 de 2024
Autores:
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Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 018/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 28 de 2024
Turno: Segundo
Autores:
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Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Retirada de Pauta por Acordo de Líderes
Obs.: O Parecer nº 028/2024 do Projeto de Lei nº 015/2024 foi retirado de pauta devido a ausência do Vereador Proponente.
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7 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 47 de 2024
Turno: Único
Autores:
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Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 025/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Retirada de Pauta por Acordo de Líderes
Obs.: O Parecer nº 047/2024 do Projeto de Decreto nº 025/2024 foi retirado de pauta devido a ausência do Vereador Proponente.
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8 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 48 de 2024
Turno: Segundo
Autores:
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Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei nº 019/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 13 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte - CIM - SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 16 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó-CIS/SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 17 de 2024
Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
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Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 18 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Josemar Bezerra
Processo: 15/2024
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Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES “ANTÔNIO ALEXANDRE DE PONTES” DA COMUNIDADE CACARUABA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.
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Retirada de Pauta por Acordo de Líderes
Obs.: O Projeto de Lei nº 015/2024 foi retirado de pauta devido a ausência do Vereador Proponente.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Turno: Segundo
Autor: MESA DIRETORA - MD
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Dispõe sobre a criação do Logotipo Oficial da Câmara de Vereadores e adoção de manual de marca, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Josemar Bezerra
Processo: 25/2024
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“Dispõe sobre a criação da Comenda "José de Pontes Dantas."
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Retirada de Pauta por Acordo de Líderes
Obs.: O Projeto de Decreto nº 025/2024 foi retirado de pauta devido a ausência do Vereador Proponente.
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16 - Indicação nº 104 de 2024
Autor: Lucicláudio Bezerra
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho e ao Diretor do SAAE, o Senhor Cristiano Dias, que adote medidas para que seja feita a conclusão de rede de esgoto da rua Basílio Pereira dos Santos, no Alto do Cruzeiro, visando melhorar as condições urbanísticas daquele setor.
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Aprovada por Unanimidade
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17 - Indicação nº 105 de 2024
Autor: Lucicláudio Bezerra
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, e ao diretor do SAAE, o Senhor Cristiano Dias, que adote medidas para que seja feita a conclusão rede de esgotamento sanitário do Residencial Alegre, tendo em vista que a obra está inacabada há mais de cinco anos.
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Aprovada por Unanimidade
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18 - Indicação nº 107 de 2024
Autor: Fábio Dias
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Indica à gestão municipal que seja denominada um logradouro público no município de Santa Cruz-RN, com o nome do Sr. José Rodrigues Dias, em homenagem póstuma.
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Aprovada por Unanimidade
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