Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, que o Projeto de Lei nº 020/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, que o Projeto de Decreto nº 026/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Dispõe sobre a transferência e posse de bens patrimoniais em desuso ou danificado, para o domínio do Executivo Municipal e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Eston de Freitas.

Indica ao SAAE e a prefeitura municipal de Santa Cruz que seja elaborado projeto para assegurar baterias de poços, purificação e distribuição de água como complemento da Adutora Monsenhor Expedito.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de duas faixas de pedestres elevadas, sendo uma na Rua Ferreira Chaves (Bairro Centro), em frente à Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Professor Francisco de Assis Dias Ribeiro (Escola Estadual). E a outra faixa de pedestres elevada na Rua Nossa Senhora dos Remédios (Bairro Conjunto Cônego Monte), em frente à Escola Estadual Professora Rita Nelly Furtado.

Indica ao Secretário de Agricultura, o Senhor Eduardo Medeiros, a limpeza das margens do Rio Trairi, precisamente na feira dos caprinos.

Moção de pesar pelo falecimento da senhora Maria Soares da Silva, que veio a óbito no dia 14 de setembro de 2024.

Moção de pesar pelo falecimento do senhor José Ferreira Confessor.