Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a transferência e posse de bens patrimoniais em desuso ou danificado, para o domínio do Executivo Municipal e dá outras providências.

Concede a Comenda José de Pontes Dantas ao Senhor João Maria de Almeida, pelos seus relevantes serviços na área empresarial.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, que adote medidas para colocação de Agente Comunitário de Saúde para a Cega Matilde e o Mirante do Alto.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, que adote medidas cabíveis e necessárias para colocar em funcionamento o novo abatedouro público de Santa Cruz/RN, localizado as margens da RN 093, na saída desta cidade para o município de Coronel Ezequiel/RN

Moção de pesar pelo falecimento do senhor Genival Venâncio Rodrigues, que veio a óbito no dia 19 de setembro de 2024.