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Resumo (8ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/09/2024 - 19:00
Encerramento: 24/09/2024 - 20:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=C6658Djk11U



Mesa Diretora
Presidente: Rodolfo Bezerril / PL
1º Secretário(a): Tarcísio das Horteiras / PL
2º Secretário(a): Erivan Justino / PL
3º Secretário: Beto da Saúde / PL
4º Secretário: Marco Celito / PL



Lista de Presença na Sessão
Beto da Saúde / PL
Élcio Pontes / MDB
Erivan Justino / PL
Josemar Bezerra / PL
Lucicláudio Bezerra / PCdoB
Marco Celito / PL
Nayara Fonseca / PL
Paulo César / MDB
Rodolfo Bezerril / PL
Talita Marielle / PL
Tarcísio das Horteiras / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Fábio Dias Ausência por Motivo de Força Maior Sessão
Zuleide Guilherme Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão, declarou o Presidente.
Chamada Nominal dos Vereadores:

Convido o Primeiro Secretário, o vereador Tarcísio das Horteiras para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM:

Conforme o conhecimento prévio da ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo, do dia 17 de setembro, dispenso assim a leitura da ata citada, e a submeto em discussão, não havendo quem queira discutir, submeto a ata em votação.
Leitura das Matérias do Expediente:

Convido o segundo secretário, vereador Erivan Justino para fazer a leitura das matérias em pauta.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Fábio Dias
Dispõe sobre a transferência e posse de bens patrimoniais em desuso ou danificado, para o domínio do Executivo Municipal e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Autor: Josemar Bezerra
Número de Protocolo: 9
Concede a Comenda José de Pontes Dantas ao Senhor João Maria de Almeida, pelos seus relevantes serviços na área empresarial.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 124 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Número de Protocolo: 10
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, que adote medidas para colocação de Agente Comunitário de Saúde para a Cega Matilde e o Mirante do Alto.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 125 de 2024
Turno: Único
Autor: Élcio Pontes
Número de Protocolo: 11
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, que adote medidas cabíveis e necessárias para colocar em funcionamento o novo abatedouro público de Santa Cruz/RN, localizado as margens da RN 093, na saída desta cidade para o município de Coronel Ezequiel/RN
 Matéria lida
5 - Moção de Pesar nº 26 de 2024
Turno: Único
Autores: Lucicláudio Bezerra, Beto da Saúde, Élcio Pontes, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Marco Celito, Nayara Fonseca, Paulo César, Rodolfo Bezerril, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme
Número de Protocolo: 12
Moção de pesar pelo falecimento do senhor Genival Venâncio Rodrigues, que veio a óbito no dia 19 de setembro de 2024.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Élcio Pontes
https://youtu.be/C6658Djk11U?t=432
7:12 à 17:56

2 - Lucicláudio Bezerra
https://youtu.be/C6658Djk11U?t=1117
18:37 à 30:03

3 - Paulo César
https://youtu.be/C6658Djk11U?t=1820
30:20 à 35:29

4 - Erivan Justino
https://youtu.be/C6658Djk11U?t=2150
35:50 à 44:12

5 - Josemar Bezerra
https://youtu.be/C6658Djk11U?t=2683
44:43 à 54:40




Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Saúde / PL
Élcio Pontes / MDB
Erivan Justino / PL
Josemar Bezerra / PL
Lucicláudio Bezerra / PCdoB
Marco Celito / PL
Nayara Fonseca / PL
Paulo César / MDB
Rodolfo Bezerril / PL
Talita Marielle / PL
Tarcísio das Horteiras / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Fábio Dias
Dispõe sobre a transferência e posse de bens patrimoniais em desuso ou danificado, para o domínio do Executivo Municipal e dá outras providências.
 Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 124 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Número de Protocolo: 10
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, que adote medidas para colocação de Agente Comunitário de Saúde para a Cega Matilde e o Mirante do Alto.
 Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 125 de 2024
Turno: Único
Autor: Élcio Pontes
Número de Protocolo: 11
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, que adote medidas cabíveis e necessárias para colocar em funcionamento o novo abatedouro público de Santa Cruz/RN, localizado as margens da RN 093, na saída desta cidade para o município de Coronel Ezequiel/RN
 Aprovada por Maioria Absoluta
4 - Moção de Pesar nº 26 de 2024
Turno: Único
Autores: Lucicláudio Bezerra, Beto da Saúde, Élcio Pontes, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Marco Celito, Nayara Fonseca, Paulo César, Rodolfo Bezerril, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme
Número de Protocolo: 12
Moção de pesar pelo falecimento do senhor Genival Venâncio Rodrigues, que veio a óbito no dia 19 de setembro de 2024.
 Aprovada por Maioria Absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Pesar nº 26 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Marco Celito - Sim
  • Nayara Fonseca - Não Votou
  • Paulo César - Sim
  • Rodolfo Bezerril - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
    		•
    Indicação nº 125 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Marco Celito - Sim
  • Nayara Fonseca - Não Votou
  • Paulo César - Sim
  • Rodolfo Bezerril - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
    		•
    Indicação nº 124 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Marco Celito - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rodolfo Bezerril - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Marco Celito - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rodolfo Bezerril - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    O Vereador Lucicláudio Bezerra fez a proposição da Moção de pesar Nº 026/2024 - Pelo falecimento do senhor Genival Venâncio Rodrigues. Os demais Vereadores solicitaram coautoria e decidiram, que moção ficará com autoria pela Casa Legislativa. 




    Considerações Finais

    Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária, e convido os senhores e senhoras, para a próxima Sessão Ordinária dia 01 de outubro de 2024.