Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Dias
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a transferência e posse de bens patrimoniais em desuso ou danificado, para o domínio do Executivo Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: Lucicláudio Bezerra
Protocolo: 10
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, que adote medidas para colocação de Agente Comunitário de Saúde para a Cega Matilde e o Mirante do Alto. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, que adote medidas cabíveis e necessárias para colocar em funcionamento o novo abatedouro público de Santa Cruz/RN, localizado as margens da RN 093, na saída desta cidade para o município de Coronel Ezequiel/RN - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
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| 4 |
Moção de Pesar nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Lucicláudio Bezerra
Protocolo: 12
Turno: Único
Texto original
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Moção de pesar pelo falecimento do senhor Genival Venâncio Rodrigues, que veio a óbito no dia 19 de setembro de 2024. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |