Logo Câmara Municipal de Santa Cruz - RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (19ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/12/2024 - 17:00
Encerramento: 10/12/2024 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=nX7CPhJ6Rl4



Lista de Presença na Sessão
Beto da Saúde / PL
Élcio Pontes / MDB
Erivan Justino / PL
Fábio Dias / PL
Josemar Bezerra / PL
Lucicláudio Bezerra / PCdoB
Nayara Fonseca / PL
Paulo César / MDB
Talita Marielle / PL
Tarcísio das Horteiras / PL
Zuleide Guilherme / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Marco Celito Ausência por Motivo de Força Maior Sessão
Rodolfo Bezerril Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Chamada Nominal dos Vereadores:

Convido o Primeiro Secretário, o vereador Tarcísio das Horteiras para fazer a chamada nominal dos vereadores.         
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM:

Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos

Conforme o conhecimento prévio da ata da 18ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo, do dia 03 de dezembro, dispenso assim a leitura da ata citada, e a submeto em discussão, não havendo quem queira discutir, submeto a ata em votação.
Leitura das Matérias do Expediente:

Convido o segundo secretário, vereador Erivan Justino para fazer a leitura das matérias em pauta.

  • Projeto de Lei Municipal nº 019/2024 – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz/RN, para o exercício
    financeiro de 2025 e dá outras providências.”
    Autor: Executivo Municipal 
  • EMENDA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL
    019/2024 - LOA 2025 – “Altera o artigo 7º para reduzir de 30% (trinta por cento) para 5% (cinco por cento) a abertura de
    créditos suplementares para atender insuficiências das dotações orçamentárias e dá outras providências.”
    Autor: Emenda Coletiva
  • EMENDA Nº 002/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL
    019/2024 - LOA 2025 –     “Remaneja R$ 100.000,00 (cem mil reais) do total de R$ 1.210.000 (um milhão, duzentos e dez mil
    reais) do elemento de despesa 2067 – Promoção a Eventos Culturais – para ação 1079 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural no âmbito da secretaria de Agricultura.”
    Autor: Emenda Coletiva
  • EMENDA Nº 003/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 – “Remaneja R$ 880.000,00 (oitocentos e
    oitenta mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento
    de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 2146 no âmbito da secretaria de
    Agricultura.”
    Autor: Emenda Coletiva
  • EMENDA Nº 004/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 – “Remaneja R$ 180.000,00 (cento e
    oitenta mil reais) do total de R$ 1.210.000 (um milhão, duzentos e dez reais) do elemento de despesa 2067 – Promoção a Eventos Culturais – para ação 1102 Reforma do Parque de Vaquejada no âmbito da secretaria de Agricultura.”
    Autor: Emenda Coletiva
  • EMENDA Nº 005/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 – “Remaneja R$ 500.000,00 (quinhentos
    mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 1080 no âmbito da secretaria de Agricultura.”
    Autor: Emenda Coletiva
  • EMENDA Nº 006/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 – “Remaneja R$ 210.000,00 (duzentos e
    dez mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 1030 no âmbito da secretaria de Agricultura.”
    Autor: Emenda Coletiva
  • EMENDA Nº 007/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 – “Remaneja R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) do total de R$ 1.435.000 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil reais) do elemento de despesa 2002 – Manutenção das Ações do gabinete civil – para manutenção do programa caixa d’agua, no âmbito da secretaria de assistência social e Remaneja R$ 100.000,00 (cem mil reais) do total de R$ 466.000,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil reais) do elemento de despesa 2003 – Manutenção das Ações da Assessoria Jurídica Municipal – para aparelhamento da patrulha Maria da Penha, no âmbito da secretaria de assistência social ambas as ações devem
    ser inseridas na LOA 2024 com seu respectivo elemento de despesa.”
    Autor: Emenda Coletiva
  • EMENDA Nº 008/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 – “Remaneja R$ 800.000,000 (oitocentos mil reais) do total de R$ 7.359.000 (sete milhões, trezentos e cinquenta e nove mil reais) do elemento de despesa 1087 - Manutenção das Ações do Sistema Autônomo de Água SAAE – para Aquisição de hidrômetros para instalação em unidades consumidoras – elemento despesa 1107.”
    Autor: Emenda Coletiva
  • EMENDA Nº 009/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 – “Remaneja R$ 2.000.000,000 (dois
    milhões de reais) do total de R$ 7.359.000 (sete milhões, trezentos e cinquenta e nove mil reais) do elemento de despesa
    1087 - Manutenção das Ações do Sistema Autônomo de Água SAAE – para Manutenção e Ampliação do Sistema de
    Abastecimento Tratamento de água e Esgotos – elemento despesa 1188.”
    Autor: Emenda Coletiva
  • Projeto de Lei Municipal nº 022/2024 – “Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil ‘Professora Maria Celestina da Silveira’ e da outras providências.”
    Autor: Executivo Municipal
  • Projeto de Lei nº 027/2024 – “Reconhece a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E SOCIAL TRAIRIENSE - ACDEST, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.”
    Autor: Vereador Fábio Dias
  • Projeto de Lei nº 028/2024 – “Reconhece a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CRUZ DE MALTA, como instituição de utilidade
    pública, e dá outras providências.”
    Autor: Vereador Fábio Dias
  • Resolução nº 003/2024 – “Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Santa
    Cruz, do Quadro de Pessoal, das atribuições e dá outras providências.”
    Autor: Mesa Diretora
  • Resolução nº 004/2024 – “Autoriza a realização da Sessão Especial de Posse, a ser realizada fora do recinto da Câmara
    Municipal.”
    Autor: Mesa Diretora
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2024 – “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor Francisco
    Canindé Afonso Rezena.”
    Autor: Vereador Lucicláudio
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2024 – “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor Adriano
    Marques Moreira Silva.”
    Autora: Vereadora Talita Marielle
  • Requerimento nº 019/2024 – “Requer que após aprovado pelo plenário seja remetido expediente ao Sr. Prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho solicitando informações sobre critérios para concessão de Box, cobrança de taxas e tributos, equipamentos disponíveis aos ocupantes do novo mercado público a serem remetidas à Casa Legislativa e também ao vereador Lucicláudio.”
    Autor: Vereador Lucicláudio
  • Indicação nº 154/2024 – “INDICA ao Chefe do Executivo Ivanildo Ferreira Lima Filho que providencie a adequação da
    tubulação da rede geral de distribuição de água da rua Eliza Araújo Dantas e Francisco Soares de Andrade situadas no
    (Maracujá/ Loteamento São Lourenço).”
    Autor: Vereador Lucicláudio
  • Indicação nº 155/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos
    competentes do munícipio, com a implantação de um Parquinho infantil (playgroud) na Praça Coronel Ezequiel Mergelino de Souza, bairro centro, em frente à agência do Banco do Brasil.”
    Autor: Vereador Paulo César
  • Indicação nº 156/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos
    competentes do munícipio, com a implantação de uma cobertura para o parquinho infantil ( playgroud) do Centro Municipal de Educação Infantil Profª Maria Celestina da Silveira ( Professora Maroquinha).”
    Autor: Vereador Paulo César
  • Indicação nº 157/2024 – “Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos
    competentes do munícipio, que denomine uma artéria pública na cidade de Santa Cruz/RN, por Wilma Carvalho e Silva.”
    Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Oradores do Expediente:

  • Convido o Primeiro Secretário, vereador Tarcísio das Horteiras para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.

 

  • Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos:

Convido o Primeiro Secretário a fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.


• Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei Municipal nº 022/2024 – “Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil ‘Professora Maria Celestina da Silveira’ e da outras providências.”
Autor: Executivo Municipal


• Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final; o Resolução nº 003/2024 – “Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional da Câmara
Municipal de Santa Cruz, do Quadro de Pessoal, das atribuições e dá outras providências.”

Autor: Mesa Diretora

• Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 027/2024 – “Reconhece a ASSOCIAÇÃO CULTURAL,
DESPORTIVA E SOCIAL TRAIRIENSE - ACDEST, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Fábio Dias


• Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 028/2024 – “Reconhece a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CRUZ DE MALTA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Fábio Dias

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Parecer Conjunto nº 011 da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização; Legislação, Justiça e Redação Final; ao Projeto de Lei Municipal nº 019/2024 de Autoria do Executivo
Municipal, Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 019/2024
deve ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer.

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA)


• Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei Municipal nº 019/2024 – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal


• Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO a EMENDA Nº 001/2024 AO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 – “Altera o
artigo 7º para reduzir de 30% (trinta por cento) para 5% (cinco
por cento) a abertura de créditos suplementares para atender
insuficiências das dotações orçamentárias e dá outras
providências.”
Autor: Emenda Coletiva
• Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO a EMENDA Nº 002/2024 AO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 –
“Remaneja R$ 100.000,00 (cem mil reais) do total de R$ 1.210.000
(um milhão, duzentos e dez mil reais) do elemento de despesa
2067 – Promoção a Eventos Culturais – para ação 1079 Ampliação
do Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural no âmbito da
secretaria de Agricultura.”
Autor: Emenda Coletiva
• Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO a EMENDA Nº 003/2024 AO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 –
“Remaneja R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais) do total
de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e
sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
– para ação 2146 no âmbito da Secretaria de Agricultura.”
Autor: Emenda Coletiva

• Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO a EMENDA Nº 004/2024 AO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 –
“Remaneja R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) do total de
R$ 1.210.000 (um milhão, duzentos e dez reais) do elemento de
despesa 2067 – Promoção a Eventos Culturais – para ação 1102
Reforma do Parque de Vaquejada no âmbito da Secretaria de
Agricultura.”
Autor: Emenda Coletiva
• Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO a EMENDA Nº 005/2024 AO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 –
“Remaneja R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do total de R$
2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e
nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações
da Secretaria Municipal de Administração – para ação 1080 no
âmbito da Secretaria de Agricultura.”
Autor: Emenda Coletiva
• Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO a EMENDA Nº 006/2024 AO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 –
“Remaneja R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) do total de
R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta
e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das
Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 1030
no âmbito da Secretaria de Agricultura.”
Autor: Emenda Coletiva
• Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO a EMENDA Nº 007/2024 AO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 –
“Remaneja R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) do total de R$
1.435.000 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil reais) do
elemento de despesa 2002 – Manutenção das Ações do gabinete
civil – para manutenção do programa caixa d’agua, no âmbito da
secretaria de assistência social e Remaneja R$ 100.000,00 (cem
mil reais) do total de R$ 466.000,00 (quatrocentos e sessenta e
seis mil reais) do elemento de despesa 2003 – Manutenção das
Ações da Assessoria Jurídica Municipal – para aparelhamento da patrulha Maria da Penha, no âmbito da secretaria de assistência
social ambas as ações devem ser inseridas na LOA 2024 com seu
respectivo elemento de despesa.”
Autor: Emenda Coletiva

• Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO a EMENDA Nº 008/2024 AO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 –
“Remaneja R$ 800.000,000 (oitocentos mil reais) do total de R$
7.359.000 (sete milhões, trezentos e cinquenta e nove mil reais)
do elemento de despesa 1087 - Manutenção das Ações do Sistema
Autônomo de Água SAAE – para Aquisição de hidrômetros para
instalação em unidades consumidoras – elemento despesa 1107.”
Autor: Emenda Coletiva
• Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO a EMENDA Nº 009/2024 AO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 –
“Remaneja R$ 2.000.000,000 (dois milhões de reais) do total de
R$ 7.359.000 (sete milhões, trezentos e cinquenta e nove mil
reais) do elemento de despesa 1087 - Manutenção das Ações do
Sistema Autônomo de Água SAAE – para Manutenção e Ampliação
do Sistema de Abastecimento Tratamento de Água e Esgotos –
elemento despesa 1188.”
Autor: Emenda Coletiva
• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Parecer nº 074
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; ao Projeto
de Decreto Legislativo nº 033/2024 de Autoria do Vereador
Luciclaudio, Para efeito de parecer a comissão concluiu
favoravelmente, por maioria simples, que o projeto citado,
deve ser submetido em votação preservando sua redação
original. É o nosso parecer. (VOTAÇÃO SIMBÓLICA)
• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Projeto de
Decreto Legislativo nº 033/2024 – “Concede o Título de
CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor Francisco Canindé Afonso
Rezena.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Parecer nº 075
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; ao Projeto
de Decreto Legislativo nº 034/2024 de Autoria da VereadoraTalita Marielle, Para efeito de parecer a comissão concluiu
favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto citado,
deve ser submetido em votação preservando sua redação
original. É o nosso parecer. (VOTAÇÃO SIMBÓLICA)

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Projeto de
Decreto Legislativo nº 034/2024 – “Concede o Título de
CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor Adriano Marques Moreira
Silva.”
Autora: Vereadora Talita Marielle
• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº
154/2024 – “INDICA ao Chefe do Executivo Ivanildo Ferreira
Lima Filho que providencie a adequação da tubulação da rede
geral de distribuição de água da rua Eliza Araújo Dantas e
Francisco Soares de Andrade situadas no (Maracujá/ Loteamento
São Lourenço).”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº
155/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente
necessidade de proceder através dos órgãos competentes do
munícipio, com a implantação de um Parquinho infantil
(playgroud) na Praça Coronel Ezequiel Mergelino de Souza, bairro
centro, em frente à agência do Banco do Brasil.”
Autor: Vereador Paulo César
• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº
156/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente
necessidade de proceder através dos órgãos competentes do
munícipio, com a implantação de uma cobertura para o parquinho
infantil (playgroud) do Centro Municipal de Educação Infantil
Profª Maria Celestina da Silveira (Professora Maroquinha).”
Autor: Vereador Paulo César
• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº
157/2024 – “Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente
necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do
munícipio, que denomine uma artéria pública na cidade de Santa
Cruz/RN, por Wilma Carvalho e Silva.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Autor: Mesa Diretora
• Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização; o Resolução nº
004/2024 – “Autoriza a realização da Sessão Especial de Posse, a
ser realizada fora do recinto da Câmara Municipal.”
Autor: Mesa Diretora



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 19 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Emenda Modificativa nº 1 de 2024
Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme
Altera o artigo 7º para reduzir de 30% (trinta por cento) para 5% (cinco por cento) a abertura de créditos suplementares para atender insuficiências das dotações orçamentárias e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Emenda Modificativa nº 2 de 2024
Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme
Remaneja R$ 100.000,00 (cento mil reais) do total de R$ 1.210.000 (um milhão, duzentos e dez mil reais) do elemento de despesa 2067 – Promoção a Eventos Culturais – para ação 1079 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural no âmbito da secretaria de Agricultura.
 Matéria lida
4 - Emenda Modificativa nº 3 de 2024
Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme
Remaneja R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 2146 no âmbito da secretaria de Agricultura.
 Matéria lida
5 - Emenda Modificativa nº 4 de 2024
Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme
Remaneja R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) do total de R$ 1.210.000 (um milhão, duzentos e dez reais) do elemento de despesa 2067 – Promoção a Eventos Culturais – para ação 1102 Reforma do Parque de Vaquejada no âmbito da secretaria de Agricultura.
 Matéria lida
6 - Emenda Modificativa nº 5 de 2024
Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme
Remaneja R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 1080 no âmbito da secretaria de Agricultura.
 Matéria lida
7 - Emenda Modificativa nº 6 de 2024
Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme
Remaneja R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 1030 no âmbito da secretaria de Agricultura.
 Matéria lida
8 - Emenda Modificativa nº 7 de 2024
Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme
Remaneja R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) do total de R$ 1.435.000 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil reais) do elemento de despesa 2002 – Manutenção das Ações do gabinete civil – para manutenção do programa caixa d’agua social, no âmbito da secretaria de assistência social e Remaneja R$ 100.000,00 (cem mil reais) do total de R$ 466.000,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil reais) do elemento de despesa 2003 – Manutenção das Ações da Assessoria Jurídica Municipal – para aparelhamento da patrulha Maria da Penha, no âmbito da secretaria de assistência social ambas as ações devem ser inseridas na LOA 2024 com seu respectivo elemento de despesa.
 Matéria lida
9 - Emenda Modificativa nº 8 de 2024
Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme
Remaneja R$ 800.000,000 (oitocentos mil reais) do total de R$ 7.359.000 (sete milhões, trezentos e cinquenta e nove mil reais) do elemento de despesa 1087 - Manutenção das Ações do Sistema Autônomo de Água SAAE – para Aquisição de hidrômetros para instalação em unidades consumidoras – elemento despesa 1107.
 Matéria lida
10 - Emenda Modificativa nº 9 de 2024
Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme
Remaneja R$ 2.000.000,000 (dois milhões de reais) do total de R$ 7.359.000 (sete milhões, trezentos e cinquenta e nove mil reais) do elemento de despesa 1087 - Manutenção das Ações do Sistema Autônomo de Água SAAE – para Manutenção e Ampliação do Sistema de Abastecimento Tratamento de água e Esgotos – elemento despesa 1188.
 Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 22 de 2024
Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 94
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil ‘Professora Maria Celestina da Silveira’ e da outras providências.
 Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Fábio Dias
Número de Protocolo: 61
Reconhece a Associação ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E SOCIAL TRAIRIENSE - ACDEST, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.
 Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Fábio Dias
Número de Protocolo: 84
Reconhece a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CRUZ DE MALTA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.
 Matéria lida
14 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - MD
Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Santa Cruz, do Quadro de Pessoal, das atribuições e dá outras providências.
 Matéria lida
15 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - MD
Autoriza a realização da Sessão Especial de Posse, a ser realizada fora do recinto da Câmara Municipal.
 Matéria lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Número de Protocolo: 88
Concede o título de CIDADÃO SANTACRUZENSE ao Senhor Francisco Canindé Afonso Rezena.
 Matéria lida
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Talita Marielle
Número de Protocolo: 89
Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor Adriano Marques Moreira Silva.
 Matéria lida
18 - Requerimento nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Número de Protocolo: 95
Requer que após aprovado pelo plenário seja remetido expediente ao Sr. Prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho solicitando informações sobre critérios para concessão de Box, cobrança de taxas e tributos, equipamentos disponíveis aos ocupantes do novo mercado público a serem remetidas à Casa Legislativa e também ao vereador Lucicláudio.
 Matéria lida
19 - Indicação nº 154 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Número de Protocolo: 91
Indica ao Chefe do Executivo Ivanildo Ferreira Lima Filho que providencie a adequação da tubulação da rede geral de distribuição de água da rua Eliza Araújo Dantas e Francisco Soares de Andrade situadas no (Maracujá/ Loteamento São Lourenço).
 Matéria lida
20 - Indicação nº 155 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo César
Número de Protocolo: 92
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de um Parquinho infantil (playgroud) na Praça Coronel Ezequiel Mergelino de Souza, bairro centro, em frente à agência do Banco do Brasil.
 Matéria lida
21 - Indicação nº 156 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo César
Número de Protocolo: 93
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de uma cobertura para o parquinho infantil (playgroud) do Centro Municipal de Educação Infantil Profª Maria Celestina da Silveira (Professora Maroquinha).
 Matéria lida
22 - Indicação nº 157 de 2024
Turno: Único
Autor: Tarcísio das Horteiras
Número de Protocolo: 96
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, que denomine uma artéria pública na cidade de Santa Cruz/RN, por Wilma Carvalho e Silva.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Élcio Pontes
https://youtu.be/nX7CPhJ6Rl4?t=1300
21:40 às 33:08

2 - Beto da Saúde
https://youtu.be/nX7CPhJ6Rl4?t=2003
33:23 às 40:48

3 - Josemar Bezerra
https://youtu.be/nX7CPhJ6Rl4?t=2464
41:04 às 54:35

4 - Talita Marielle
https://youtu.be/nX7CPhJ6Rl4?t=3293
54:53 às 1:00:42

5 - Paulo César
https://youtu.be/nX7CPhJ6Rl4?t=3658
1:00:58 às 1:14:39

6 - Lucicláudio Bezerra
https://youtu.be/nX7CPhJ6Rl4?t=4503
1:15:03 às 1:28:41

7 - Fábio Dias
https://youtu.be/nX7CPhJ6Rl4?t=5336
1:28:56 às 1:50:48

8 - Tarcísio das Horteiras
https://youtu.be/nX7CPhJ6Rl4?t=6685
1:51:25 às 2:00:27

9 - Nayara Fonseca
https://youtu.be/nX7CPhJ6Rl4?t=7284
2:01:24 às 2:11:55

10 - Erivan Justino
https://youtu.be/nX7CPhJ6Rl4?t=7939
2:12:19 às 2:34:06




Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Saúde / PL
Élcio Pontes / MDB
Erivan Justino / PL
Fábio Dias / PL
Josemar Bezerra / PL
Lucicláudio Bezerra / PCdoB
Nayara Fonseca / PL
Paulo César / MDB
Talita Marielle / PL
Tarcísio das Horteiras / PL
Zuleide Guilherme / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Fábio Dias
Número de Protocolo: 61
Reconhece a Associação ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E SOCIAL TRAIRIENSE - ACDEST, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.
 Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Fábio Dias
Número de Protocolo: 84
Reconhece a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CRUZ DE MALTA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.
 Aprovada por Unanimidade
3 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta
Número de Protocolo: 97
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 019/2024 deve ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer.
 Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 19 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
 Aprovada por Unanimidade
5 - Emenda Modificativa nº 1 de 2024
Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme
Altera o artigo 7º para reduzir de 30% (trinta por cento) para 5% (cinco por cento) a abertura de créditos suplementares para atender insuficiências das dotações orçamentárias e dá outras providências.
 Aprovada por Unanimidade
6 - Emenda Modificativa nº 2 de 2024
Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme
Remaneja R$ 100.000,00 (cento mil reais) do total de R$ 1.210.000 (um milhão, duzentos e dez mil reais) do elemento de despesa 2067 – Promoção a Eventos Culturais – para ação 1079 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural no âmbito da secretaria de Agricultura.
 Aprovada por Unanimidade
7 - Emenda Modificativa nº 3 de 2024
Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme
Remaneja R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 2146 no âmbito da secretaria de Agricultura.
 Aprovada por Unanimidade
8 - Emenda Modificativa nº 4 de 2024
Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme
Remaneja R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) do total de R$ 1.210.000 (um milhão, duzentos e dez reais) do elemento de despesa 2067 – Promoção a Eventos Culturais – para ação 1102 Reforma do Parque de Vaquejada no âmbito da secretaria de Agricultura.
 Aprovada por Unanimidade
9 - Emenda Modificativa nº 5 de 2024
Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme
Remaneja R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 1080 no âmbito da secretaria de Agricultura.
 Aprovada por Unanimidade
10 - Emenda Modificativa nº 6 de 2024
Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme
Remaneja R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 1030 no âmbito da secretaria de Agricultura.
 Aprovada por Unanimidade
11 - Emenda Modificativa nº 7 de 2024
Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme
Remaneja R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) do total de R$ 1.435.000 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil reais) do elemento de despesa 2002 – Manutenção das Ações do gabinete civil – para manutenção do programa caixa d’agua social, no âmbito da secretaria de assistência social e Remaneja R$ 100.000,00 (cem mil reais) do total de R$ 466.000,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil reais) do elemento de despesa 2003 – Manutenção das Ações da Assessoria Jurídica Municipal – para aparelhamento da patrulha Maria da Penha, no âmbito da secretaria de assistência social ambas as ações devem ser inseridas na LOA 2024 com seu respectivo elemento de despesa.
 Aprovada por Unanimidade
12 - Emenda Modificativa nº 8 de 2024
Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme
Remaneja R$ 800.000,000 (oitocentos mil reais) do total de R$ 7.359.000 (sete milhões, trezentos e cinquenta e nove mil reais) do elemento de despesa 1087 - Manutenção das Ações do Sistema Autônomo de Água SAAE – para Aquisição de hidrômetros para instalação em unidades consumidoras – elemento despesa 1107.
 Aprovada por Unanimidade
13 - Emenda Modificativa nº 9 de 2024
Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme
Remaneja R$ 2.000.000,000 (dois milhões de reais) do total de R$ 7.359.000 (sete milhões, trezentos e cinquenta e nove mil reais) do elemento de despesa 1087 - Manutenção das Ações do Sistema Autônomo de Água SAAE – para Manutenção e Ampliação do Sistema de Abastecimento Tratamento de água e Esgotos – elemento despesa 1188.
 Aprovada por Unanimidade
14 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 74 de 2024
Turno: Único
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Decreto nº 033/2024, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
 Aprovada por Unanimidade
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Número de Protocolo: 88
Concede o título de CIDADÃO SANTACRUZENSE ao Senhor Francisco Canindé Afonso Rezena.
 Aprovada por Unanimidade
16 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 75 de 2024
Turno: Único
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Decreto nº 034/2024, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
 Aprovada por Unanimidade
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Talita Marielle
Número de Protocolo: 89
Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor Adriano Marques Moreira Silva.
 Aprovada por Unanimidade
18 - Requerimento nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Número de Protocolo: 95
Requer que após aprovado pelo plenário seja remetido expediente ao Sr. Prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho solicitando informações sobre critérios para concessão de Box, cobrança de taxas e tributos, equipamentos disponíveis aos ocupantes do novo mercado público a serem remetidas à Casa Legislativa e também ao vereador Lucicláudio.
 Aprovada por Unanimidade
19 - Indicação nº 154 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Número de Protocolo: 91
Indica ao Chefe do Executivo Ivanildo Ferreira Lima Filho que providencie a adequação da tubulação da rede geral de distribuição de água da rua Eliza Araújo Dantas e Francisco Soares de Andrade situadas no (Maracujá/ Loteamento São Lourenço).
 Aprovada por Unanimidade
20 - Indicação nº 155 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo César
Número de Protocolo: 92
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de um Parquinho infantil (playgroud) na Praça Coronel Ezequiel Mergelino de Souza, bairro centro, em frente à agência do Banco do Brasil.
 Aprovada por Unanimidade
21 - Indicação nº 156 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo César
Número de Protocolo: 93
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de uma cobertura para o parquinho infantil (playgroud) do Centro Municipal de Educação Infantil Profª Maria Celestina da Silveira (Professora Maroquinha).
 Aprovada por Unanimidade
22 - Indicação nº 157 de 2024
Turno: Único
Autor: Tarcísio das Horteiras
Número de Protocolo: 96
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, que denomine uma artéria pública na cidade de Santa Cruz/RN, por Wilma Carvalho e Silva.
 Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Modificativa nº 9 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Emenda Modificativa nº 8 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Emenda Modificativa nº 7 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Emenda Modificativa nº 6 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Emenda Modificativa nº 5 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Emenda Modificativa nº 4 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Emenda Modificativa nº 3 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Emenda Modificativa nº 2 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Emenda Modificativa nº 1 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Indicação nº 157 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Indicação nº 156 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Indicação nº 155 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Indicação nº 154 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Requerimento nº 19 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 19 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária, e convido os senhores e senhoras, para a realização de sessão extraordinária dentro de instantes.