Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 005/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias existentes no município de Santa Cruz colocarem bebedouros e sanitários a disposição dos usuários e dá outras providências.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 006/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, estabelecendo restrições à nomeação e contratação de familiares de autoridades municipais, e dá outras providências.

Requere da Secretaria Municipal de Educação, esclarecimento dos critérios utilizados para a pontuação e disponibilização das pontuações individuais dos candidatos do EDITAL Nº 004/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Contratação Temporária de Professores.

Diante do exposto, requeremos que sejam fornecidos os seguintes documentos e informações:

1. Explicação detalhada dos critérios de pontuação adotados no Processo Seletivo;

2. Tabela completa com a pontuação individual de todos os candidatos que participaram do certame;

3. Outros documentos que possam esclarecer eventuais dúvidas sobre o processo de classificação.

Indica à colocação de luminárias de LED nas margens da BR-226, saída para Natal, nas proximidades do Posto de Combustível do Laís.

Indica à pavimentação asfáltica das Avenidas 1, 2 e 3, no Bairro Paraíso.

Indica a realização de Sistema e Drenagem, de Esgotamento Sanitário e de pavimentação em paralelepípedo da Rua Francisca Bezerra Cavalcante (liga a Av. Paulo Afonso à rua Padre Cícero), no bairro Paraíso, Santa Cruz-RN.

Indica a construção de uma passagem molhada na "Pinguela do Paraíso", que dá acesso do Bairro Paraíso pela Rua Padre Antônio Rafael ao Centro da cidade, por trás da Nafisa Avícola.

Indica a construção de uma quadra de esportes na Comunidade do Açude do Alívio.

Indica a construção de escolas nos bairros São Lourenço e Eldourado.

Indica o calçamento das Ruas: Antônio Matias da Costa, Maria Enedina Ferreira de Carvalho e adjacências do loteamento Mirante do Alto I, no bairro Miguel Pereira Maia.

Indica que seja feita a instalação ou construção redutores de velocidade (quebra-molas) no perímetro da Rua Santa Elizabeth no CCM.

Indica que seja feita a instalação ou construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) no perímetro da Rua SÃO LUIZ GONZAGA no CCM.

Indica que seja realizada uma Audiência Pública de maneira intersetorial envolvendo as Secretarias Municipais de Agricultura, Secretaria de Obras e transportes urbanos e sociedade civil organizada, objetivando encontrar soluções para a problemática das pocilgas no CCM.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção de uma passagem molhada na comunidade Riacho Salgado.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo no assentamento Santa Rita.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a limpeza da pracinha na comunidade Bonsucesso.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja implantado um redutor de velocidade na Rua São Braz, 316, bairro Paraíso, próximo à casa de Turiel.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO EMPRESÁRIO JOSÉ AILTON PAULO, PROPRIETÁRIO DO HOTEL SANTA RITA, PELO SUCESSO E IMPORTÂNCIA DAQUELE EMPREENDIMENTO PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR MANOEL XAVIER DOS SANTOS, PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, COMO TAMBÉM AO PRESBÍTERO DAGOBERTO COSTA SOARES, PRESIDENTE DA MOCIDADE, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SANTA CRUZ/RN E A REGIÃO DO TRAIRÍ DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Moção de Aplausos ao Maestro Camilo Henrique, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunidade de Santa Cruz/RN, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento cultural e musical do município.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora ANTÔNIA FIRMINO DA SILVA, pelo seu falecimento.