· Encaminho para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 007/2025 – “Dispõe sobre a autorização para estabelecimentos comerciais do ramo de alimentação fecharem vias públicas para utilização temporária, desde que existam vias alternativas para o fluxo do trânsito, nos dias e horários especificados, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Fábio Dias
· Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 008/2025 – “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ PARA OS CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS REALIZADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
· Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 009/2025 – “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.”
Autora: Vereadora Adriely Macêdo
· Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 010/2025 – “INSTITUI O DIA MUNDIAL DO EVANGÉLICO E A SEMANA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Vereador Pretinho Lima
• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA Votação o parecer nº 004/2025 da comissão de legislação, justiça e redação final ao Projeto de Lei nº 005/2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 005/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA Votação o parecer nº 004/2025 da comissão de legislação, justiça e redação final ao Projeto de Lei nº 006/2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 006/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
• Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 005/2025 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias existentes no município de Santa Cruz colocarem bebedouros e sanitários a disposição dos usuários e dá outras providências.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
• Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 006/2025 – “Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, estabelecendo restrições à nomeação e contratação de familiares de autoridades municipais, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Jackson Renê
· Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 004/2025 – “Requere da Secretaria Municipal de Educação, esclarecimento dos critérios utilizados para a pontuação e disponibilização das pontuações individuais dos candidatos do EDITAL Nº 004/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Contratação Temporária de Professores.
Diante do exposto, requeremos que sejam fornecidos os seguintes documentos e informações:
1. Explicação detalhada dos critérios de pontuação adotados no Processo Seletivo;
2. Tabela completa com a pontuação individual de todos os candidatos que participaram do certame;
3. Outros documentos que possam esclarecer eventuais dúvidas sobre o processo de classificação.
Autora: Vereadora Talita Marielle
· Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 032/2025 – “Indicação para colocação de luminárias de LED nas margens da BR-226, saída para Natal, nas proximidades do Posto de Combustível do Laís.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
· Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 033/2025 – “Indicação para pavimentação asfáltica das Avenidas 1, 2 e 3, no Bairro Paraíso.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
· Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 034/2025 – “INDICA a realização de Sistema e Drenagem, de Esgotamento Sanitário e de pavimentação em paralelepípedo da Rua Francisca Bezerra Cavalcante (liga a Av. Paulo Afonso à rua Padre Cícero), no bairro Paraíso, Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
· Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 035/2025 – “Indicação para construção de uma passagem molhada na "Pinguela do Paraíso", que dá acesso do Bairro Paraíso pela Rua Padre Antônio Rafael ao Centro da cidade, por trás da Nafisa Avícola.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
· Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 036/2025 – “Indicação para construção de uma quadra de esportes na Comunidade do Açude do Alívio.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
· Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 037/2025 – “Indicação para construção de escolas nos bairros São Lourenço e Eldourado.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
· Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 038/2025 – “Solicita o calçamento das Ruas: Antônio Matias da Costa, Maria Enedina Ferreira de Carvalho e adjacências do loteamento Mirante do Alto I, no bairro Miguel Pereira Maia.”
Autora: Vereadora Luziana Fonseca
· Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 039/2025 – “Indica que seja feita a instalação ou construção redutores de velocidade (quebra-molas) no perímetro da Rua Santa Elizabeth no CCM.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
· Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 040/2025 – “Indica que seja feita a instalação ou construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) no perímetro da Rua SÃO LUIZ GONZAGA no CCM.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
· Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 041/2025 – “Indica que seja realizada uma Audiência Pública de maneira intersetorial envolvendo as Secretarias Municipais de Agricultura, Secretaria de Obras e transportes urbanos e sociedade civil organizada, objetivando encontrar soluções para a problemática das pocilgas no CCM.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
· Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 042/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção de uma passagem molhada na comunidade Riacho Salgado.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
· Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 043/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo no assentamento Santa Rita.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
· Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 044/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a limpeza da pracinha na comunidade Bonsucesso.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
· Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 045/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal que seja implantado um redutor de velocidade na Rua São Braz, 316, bairro Paraíso, próximo à casa de Turiel.”
Autor: Vereador Fábio Dias
· Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Aplausos nº 005/2025 – “AO EMPRESÁRIO JOSÉ AILTON PAULO, PROPRIETÁRIO DO HOTEL SANTA RITA, PELO SUCESSO E IMPORTÂNCIA DAQUELE EMPREENDIMENTO PARA O NOSSO MUNICÍPIO.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
· Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Aplausos nº 006/2025 – “QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR MANOEL XAVIER DOS SANTOS, PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, COMO TAMBÉM AO PRESBÍTERO DAGOBERTO COSTA SOARES, PRESIDENTE DA MOCIDADE, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SANTA CRUZ/RN E A REGIÃO DO TRAIRÍ DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.”
Autor: Vereador Pretinho Lima
· Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Aplausos nº 007/2025 – “ao Maestro Camilo Henrique, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunidade de Santa Cruz/RN, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento cultural e musical do município.”
Autora: Vereadora Nayara Fonseca
· Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 011/2025 – “aos familiares da professora ANTÔNIA FIRMINO DA SILVA, de 87 anos, pelo seu falecimento ocorrido em 08 de Março de 2025.”
Autor: Vereador Erivan Justino
