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Resumo
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Expediente Diversos
(4ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.</span></p>
Chamada Nominal dos Vereadores
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Leitura das Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos
<ul> <li style="font-size: 14pt;"><span style="font-size: 14pt;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Parecer nº 001 Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização; ao Veto Integral à Emenda Modificativa nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 001/2025,</strong> as Comissões entendem que a Emenda Modificativa nº 001/2025 contribui para o aprimoramento do Projeto de Lei nº 001/2025 e deve ser mantida. Assim, o parecer das Comissões é DESFAVORÁVEL ao veto integral aposto pelo Executivo Municipal, recomendando sua rejeição pelo Plenário.</span></li> </ul> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt;"><span style="font-size: 14pt;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Parecer nº 002 Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização; ao Veto Integral às Emendas Modificativas e Supressivas nº 001/2025 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 02 do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, </strong>as Comissões opinam pelo NÃO ACATAMENTO DO VETO e pela MANUTENÇÃO DAS EMENDAS MODIFICATIVAS E SUPRESSIVAS nº 001/2025, recomendando ao Plenário da Câmara Municipal a rejeição do veto, de modo a garantir a aprovação das melhorias propostas ao Projeto de Lei Complementar em questão.</span></li> </ul> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt;"><span style="font-size: 14pt;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Parecer nº 003 Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização; ao Análise do Veto Integral à Emenda Aditiva nº 001/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2025,</strong> as Comissões opinam pelo NÃO ACATAMENTO DO VETO e pela MANUTENÇÃO DA EMENDA ADITIVA nº 001/2025, recomendando ao Plenário da Câmara Municipal a rejeição do veto, garantindo a aprovação da melhoria proposta para os profissionais da educação.</span></li> </ul> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt; font-weight: bold;"><strong><span style="font-size: 14pt;">Segundo os Artigos 181, parágrafo único, 242, Inciso VI, 265, Inciso V, 277, 278 e 279, iniciaremos a votação dos Vetos.</span></strong></li> </ul> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt; font-weight: bold;"><strong><span style="font-size: 14pt;">Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Veto Integral à Emenda Modificativa nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 001/2025.</span></strong></li> </ul> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt; font-weight: bold;"><strong><span style="font-size: 14pt;">Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Veto Integral às Emendas Modificativas e Supressivas nº 001/2025 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 02 do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025.</span></strong></li> </ul> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt; font-weight: bold;"><strong><span style="font-size: 14pt;">Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Veto Integral às Emendas Modificativas e Supressivas nº 001/2025 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 02 do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025.</span></strong><hr></li> </ul>
