SAPL - Câmara Municipal de Santa Cruz

Abertura da Sessão

Chamada Nominal dos Vereadores

1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM

Leitura das Matérias do Expediente

Convido a Segunda Secret&aacute;ria, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das mat&eacute;rias em pauta.
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<li>Projeto de Lei n&ordm; 019/2025 &ndash; &ldquo;Institui o Dia das M&atilde;es e o Dia dos Pais no Calend&aacute;rio Oficial de Eventos do Munic&iacute;pio de Santa Cruz/RN e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;</li>
</ul>
Autora: Vereadora Nayara Fonseca
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<ul>
<li>Projeto de Lei n&ordm; 023/2025 &ndash; &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a custear, de forma tempor&aacute;ria, o pagamento das despesas de consumo de &aacute;gua e energia el&eacute;trica dos boxes individuais do Mercado P&uacute;blico Municipal de Santa Cruz/RN e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;</li>
</ul>
Autor: Vereador F&aacute;bio Dias
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<ul>
<li>&nbsp;Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 005/2025 &ndash; &ldquo;Concede o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Santa-cruzense ao Senhor Roberto Chaves De Vasconcelos.&rdquo;</li>
</ul>
Autor: Vereador Glauber Bezerra
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<ul>
<li>Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 006/2025 &ndash; &ldquo;Concede ao empres&aacute;rio Sr. Marcelino Menezes Dantas a COMENDA EMPRESARIAL &ndash; Jos&eacute; de Pontes Dantas, em reconhecimento aos relevantes servi&ccedil;os oferecidos de gera&ccedil;&atilde;o de emprego e renda, no munic&iacute;pio de Santa Cruz e no RN, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;</li>
</ul>
Autor: Vereador Erivan Justino
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<ul>
<li>Requerimento n&ordm; 010/2025 &ndash; &ldquo;requerer que seja encaminhado pedido oficial de informa&ccedil;&otilde;es &agrave; Secret&aacute;ria Municipal de Agricultura, assim como tamb&eacute;m &agrave; Chefe do Poder Executivo Municipal, nos seguintes termos:</li>
</ul>
&nbsp;
1. &nbsp; &nbsp; Informar se o servi&ccedil;o de corte de terra promovido pela Secretaria j&aacute; foi conclu&iacute;do ou se ainda est&aacute; em andamento;
&nbsp;
<ul>
<li>Encaminhar a listagem completa dos benefici&aacute;rios, devidamente dividida por setor ou comunidade, contendo:</li>
<li>Nome do benefici&aacute;rio;</li>
<li>Setor ou localidade atendida;</li>
<li>Quantidade de horas de m&aacute;quina disponibilizadas a cada benefici&aacute;rio;</li>
</ul>
&nbsp;
2. &nbsp; &nbsp; Informar se houve a formaliza&ccedil;&atilde;o de conv&ecirc;nio com alguma associa&ccedil;&atilde;o ou entidade para execu&ccedil;&atilde;o ou apoio ao servi&ccedil;o de corte de terra;
&nbsp;
3. &nbsp; &nbsp; Em caso de resposta positiva ao item anterior:
<ul>
<li>Informar quais associa&ccedil;&otilde;es foram conveniadas;</li>
<li>Especificar o valor pago ou repassado a cada associa&ccedil;&atilde;o;</li>
</ul>
&nbsp;
4. &nbsp; &nbsp; Enviar c&oacute;pia integral dos termos de conv&ecirc;nio firmados, com todas as cl&aacute;usulas e anexos;
&nbsp;
5. &nbsp; &nbsp; Informar qual empresa ou empresas foram contratadas para a execu&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o de corte de terra;
&nbsp;
6. &nbsp; &nbsp; Encaminhar c&oacute;pia do contrato administrativo firmado com a(s) empresa(s) respons&aacute;vel(is) pela execu&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o, incluindo seus respectivos aditivos, caso existam.
&nbsp;
Autores: Vereadores Beto da Sa&uacute;de; e F&aacute;bio Dias.
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<ul>
<li>Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 126/2025 &ndash; &ldquo;Indica &agrave; Chefe do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Ant&ocirc;nio Jos&eacute; de Pontes, no Residencial Alegre.&rdquo;</li>
</ul>
Autor: Vereador Beto da Sa&uacute;de
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<ul>
<li>Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 127/2025 &ndash; &ldquo;Indica &agrave; Chefe do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Margarida Furtado, no Bairro Maracuj&aacute;.&rdquo;</li>
</ul>
Autor: Vereador Beto da Sa&uacute;de
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<ul>
<li>Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 128/2025 &ndash; &ldquo;Indica &agrave; Chefe do Poder Executivo Municipal o cal&ccedil;amento em paralelep&iacute;pedos da Rua Ana Anunciada da Concei&ccedil;&atilde;o, no Bairro Augusto Fernandes Pereira.&rdquo;</li>
</ul>
Autor: Vereador Beto da Sa&uacute;de
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<ul>
<li>Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 129/2025 &ndash; &ldquo;INDICA &agrave; chefe do Executivo municipal Instala&ccedil;&atilde;o de dois (02) postes com lumin&aacute;rias p&uacute;blicas na Travessa Paz e Uni&atilde;o, localizada por tr&aacute;s da resid&ecirc;ncia de Dona Ia, nas proximidades do JKR Lanches.&rdquo;</li>
</ul>
Autor: Vereador Glauber Bezerra
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<ul>
<li>Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 130/2025 &ndash; &ldquo;Indico &agrave; Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, que seja determinado ao setor competente da municipalidade a realiza&ccedil;&atilde;o do conserto do mata-burro localizado na comunidade Malhada dos Bezerros.&rdquo;</li>
</ul>
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
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<ul>
<li>Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 131/2025 &ndash; &ldquo;INDICAR a Excelent&iacute;ssima Senhora Prefeita Municipal, que seja estudada a possibilidade de denominar uma rua ou pr&eacute;dio p&uacute;blico em nosso munic&iacute;pio com o nome de Luiz Paulo dos Santos, em justa homenagem p&oacute;stuma.&rdquo;</li>
</ul>
Autor: Vereador Israel Fernandes
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<ul>
<li>Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 132/2025 &ndash; &ldquo;Solicita provid&ecirc;ncias &agrave; Prefeitura Municipal de Santa Cruz e ao IDEMA sobre queima irregular de pneus nas proximidades dos galp&otilde;es de costura no bairro Barro Vermelho.&rdquo;</li>
</ul>
Autora: Vereadora Nayara Fonseca
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<ul>
<li>Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 133/2025 &ndash; &ldquo;INDICAR ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja providenciada a implanta&ccedil;&atilde;o do sistema de saneamento b&aacute;sico na Rua Vicente da Costa Palma, localizada no bairro Maracuj&aacute;.&rdquo;</li>
</ul>
Autora: Vereadora Adriely Mac&ecirc;do
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<ul>
<li>Mo&ccedil;&atilde;o de Aplausos n&ordm; 020/2025 - &ldquo;&agrave; Dra. Pollyana Renata N. S. Silva, m&eacute;dica da Equipe 2 da UBS &ndash; CCM, pelos relevantes servi&ccedil;os prestados &agrave; comunidade do Conjunto C&ocirc;nego Monte.&rdquo;</li>
</ul>
Autor: Vereador Israel Fernandes
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<li>Mo&ccedil;&atilde;o de Aplausos n&ordm; 021/2025 &ndash; &ldquo;QUE SEJA CONCEDIDA UMA MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSOS AO SENHOR HELIO ARAUJO, EMPRES&Aacute;RIO, PROPRIET&Aacute;RIO DA EMPRESA HELIO ARAUJO E ARAUJO INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVI&Ccedil;OS PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE GERA&Ccedil;&Atilde;O DE EMPREGO E RENDA NO MUNIC&Iacute;PIO DE SANTA CRUZ-RN.&rdquo;</li>
</ul>
Autor: Vereador Pretinho Lima
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<ul>
<li>Mo&ccedil;&atilde;o de Rep&uacute;dio n&ordm; 001/2025 &ndash; &ldquo;contra atitudes de coa&ccedil;&atilde;o, ass&eacute;dio e desrespeito &agrave; atua&ccedil;&atilde;o de profissionais da sa&uacute;de no munic&iacute;pio de Santa Cruz, com &ecirc;nfase no caso da m&eacute;dica Dra. Pollyana Renata N. S. Silva.&rdquo;</li>
</ul>
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
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Oradores do Expediente

2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos

Convido a Primeira Secret&aacute;ria para fazer chamada nominal dos vereadores para o in&iacute;cio da Ordem do dia.&nbsp;
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<li>Encaminho para as comiss&otilde;es de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final; o Projeto de Lei n&ordm; 023/2025 &ndash; &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a custear, de forma tempor&aacute;ria, o pagamento das despesas de consumo de &aacute;gua e energia el&eacute;trica dos boxes individuais do Mercado P&uacute;blico Municipal de Santa Cruz/RN e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;</li>
</ul>
Autor: Vereador F&aacute;bio Dias
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<li>Encaminho para as comiss&otilde;es de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final; o Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 005/2025 &ndash; &ldquo;Concede o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Santa-cruzense ao Senhor Roberto Chaves De Vasconcelos.&rdquo;</li>
</ul>
Autor: Vereador Glauber Bezerra
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<li>Encaminho para as comiss&otilde;es de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final; o Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 006/2025 &ndash; &ldquo;Concede ao empres&aacute;rio Sr. Marcelino Menezes Dantas a COMENDA EMPRESARIAL &ndash; Jos&eacute; de Pontes Dantas, em reconhecimento aos relevantes servi&ccedil;os oferecidos de gera&ccedil;&atilde;o de emprego e renda, no munic&iacute;pio de Santa Cruz e no RN, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;</li>
</ul>
Autor: Vereador Erivan Justino
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<li>Submeto em SEGUNDA E &Uacute;LTMA VOTA&Ccedil;&Atilde;O o Projeto de Lei n&ordm; 019/2025 &ndash; &ldquo;Institui o Dia das M&atilde;es e o Dia dos Pais no Calend&aacute;rio Oficial de Eventos do Munic&iacute;pio de Santa Cruz/RN e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;</li>
</ul>
Autora: Vereadora Nayara Fonseca
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<ul>
<li>Submeto em PRIMEIRA E &Uacute;NICA VOTA&Ccedil;&Atilde;O o Requerimento n&ordm; 010/2025 &ndash; &ldquo;requerer que seja encaminhado pedido oficial de informa&ccedil;&otilde;es &agrave; Secret&aacute;ria Municipal de Agricultura, assim como tamb&eacute;m &agrave; Chefe do Poder Executivo Municipal, nos seguintes termos:</li>
</ul>
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1. &nbsp; &nbsp; Informar se o servi&ccedil;o de corte de terra promovido pela Secretaria j&aacute; foi conclu&iacute;do ou se ainda est&aacute; em andamento;
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<ul>
<li>Encaminhar a listagem completa dos benefici&aacute;rios, devidamente dividida por setor ou comunidade, contendo:</li>
<li>Nome do benefici&aacute;rio;</li>
<li>Setor ou localidade atendida;</li>
<li>Quantidade de horas de m&aacute;quina disponibilizadas a cada benefici&aacute;rio;</li>
</ul>
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2. &nbsp; &nbsp; Informar se houve a formaliza&ccedil;&atilde;o de conv&ecirc;nio com alguma associa&ccedil;&atilde;o ou entidade para execu&ccedil;&atilde;o ou apoio ao servi&ccedil;o de corte de terra;
&nbsp;
3. &nbsp; &nbsp; Em caso de resposta positiva ao item anterior:
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<ul>
<li>Informar quais associa&ccedil;&otilde;es foram conveniadas;</li>
<li>Especificar o valor pago ou repassado a cada associa&ccedil;&atilde;o;</li>
</ul>
&nbsp;
4. &nbsp; &nbsp; Enviar c&oacute;pia integral dos termos de conv&ecirc;nio firmados, com todas as cl&aacute;usulas e anexos;
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5. &nbsp; &nbsp; Informar qual empresa ou empresas foram contratadas para a execu&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o de corte de terra;
&nbsp;
6. &nbsp; &nbsp; Encaminhar c&oacute;pia do contrato administrativo firmado com a(s) empresa(s) respons&aacute;vel(is) pela execu&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o, incluindo seus respectivos aditivos, caso existam.
Autores: Vereadores Beto da Sa&uacute;de; e F&aacute;bio Dias.
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<li>Submeto em PRIMEIRA E &Uacute;NICA VOTA&Ccedil;&Atilde;O a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 126/2025 &ndash; &ldquo;Indica &agrave; Chefe do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Ant&ocirc;nio Jos&eacute; de Pontes, no Residencial Alegre.&rdquo;</li>
</ul>
Autor: Vereador Beto da Sa&uacute;de
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<li>Submeto em PRIMEIRA E &Uacute;NICA VOTA&Ccedil;&Atilde;O a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 127/2025 &ndash; &ldquo;Indica &agrave; Chefe do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Margarida Furtado, no Bairro Maracuj&aacute;.&rdquo;</li>
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Autor: Vereador Beto da Sa&uacute;de
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<li>Submeto em PRIMEIRA E &Uacute;NICA VOTA&Ccedil;&Atilde;O a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 128/2025 &ndash; &ldquo;Indica &agrave; Chefe do Poder Executivo Municipal o cal&ccedil;amento em paralelep&iacute;pedos da Rua Ana Anunciada da Concei&ccedil;&atilde;o, no Bairro Augusto Fernandes Pereira.&rdquo;</li>
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Autor: Vereador Beto da Sa&uacute;de
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<li>Submeto em PRIMEIRA E &Uacute;NICA VOTA&Ccedil;&Atilde;O a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 129/2025 &ndash; &ldquo;INDICA &agrave; chefe do Executivo municipal Instala&ccedil;&atilde;o de dois (02) postes com lumin&aacute;rias p&uacute;blicas na Travessa Paz e Uni&atilde;o, localizada por tr&aacute;s da resid&ecirc;ncia de Dona Ia, nas proximidades do JKR Lanches.&rdquo;</li>
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Autor: Vereador Glauber Bezerra
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<li>Submeto em PRIMEIRA E &Uacute;NICA VOTA&Ccedil;&Atilde;O a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 130/2025 &ndash; &ldquo;Indico &agrave; Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, que seja determinado ao setor competente da municipalidade a realiza&ccedil;&atilde;o do conserto do mata-burro localizado na comunidade Malhada dos Bezerros.&rdquo;</li>
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Autor: Vereador Gilliard Paraibano
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<li>Submeto em PRIMEIRA E &Uacute;NICA VOTA&Ccedil;&Atilde;O a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 131/2025 &ndash; &ldquo;INDICAR a Excelent&iacute;ssima Senhora Prefeita Municipal, que seja estudada a possibilidade de denominar uma rua ou pr&eacute;dio p&uacute;blico em nosso munic&iacute;pio com o nome de Luiz Paulo dos Santos, em justa homenagem p&oacute;stuma.&rdquo;</li>
</ul>
Autor: Vereador Israel Fernandes
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<li>Submeto em PRIMEIRA E &Uacute;NICA VOTA&Ccedil;&Atilde;O a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 132/2025 &ndash; &ldquo;Solicita provid&ecirc;ncias &agrave; Prefeitura Municipal de Santa Cruz e ao IDEMA sobre queima irregular de pneus nas proximidades dos galp&otilde;es de costura no bairro Barro Vermelho.&rdquo;</li>
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Autora: Vereadora Nayara Fonseca
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<li>Submeto em PRIMEIRA E &Uacute;NICA VOTA&Ccedil;&Atilde;O a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 133/2025 &ndash; &ldquo;INDICAR ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja providenciada a implanta&ccedil;&atilde;o do sistema de saneamento b&aacute;sico na Rua Vicente da Costa Palma, localizada no bairro Maracuj&aacute;.&rdquo;</li>
</ul>
Autora: Vereadora Adriely Mac&ecirc;do
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<li>Submeto em PRIMEIRA E &Uacute;NICA VOTA&Ccedil;&Atilde;O a Mo&ccedil;&atilde;o de Aplausos n&ordm; 020/2025 - &ldquo;&agrave; Dra. Pollyana Renata N. S. Silva, m&eacute;dica da Equipe 2 da UBS &ndash; CCM, pelos relevantes servi&ccedil;os prestados &agrave; comunidade do Conjunto C&ocirc;nego Monte.&rdquo;</li>
</ul>
Autor: Vereador Israel Fernandes
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<li>Submeto em PRIMEIRA E &Uacute;NICA VOTA&Ccedil;&Atilde;O a Mo&ccedil;&atilde;o de Aplausos n&ordm; 021/2025 &ndash; &ldquo;QUE SEJA CONCEDIDA UMA MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSOS AO SENHOR HELIO ARAUJO, EMPRES&Aacute;RIO, PROPRIET&Aacute;RIO DA EMPRESA HELIO ARAUJO E ARAUJO INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVI&Ccedil;OS PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE GERA&Ccedil;&Atilde;O DE EMPREGO E RENDA NO MUNIC&Iacute;PIO DE SANTA CRUZ-RN.&rdquo;</li>
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Autor: Vereador Pretinho Lima
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<li>Submeto em PRIMEIRA E &Uacute;NICA VOTA&Ccedil;&Atilde;O a Mo&ccedil;&atilde;o de Rep&uacute;dio n&ordm; 001/2025 &ndash; &ldquo;contra atitudes de coa&ccedil;&atilde;o, ass&eacute;dio e desrespeito &agrave; atua&ccedil;&atilde;o de profissionais da sa&uacute;de no munic&iacute;pio de Santa Cruz, com &ecirc;nfase no caso da m&eacute;dica Dra. Pollyana Renata N. S. Silva.&rdquo;</li>
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Autor: Vereador Gilliard Paraibano
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Expediente Diversos (13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)