Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Dia das Mães e o Dia dos Pais no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.

Requerer que seja encaminhado pedido oficial de informações à Secretária Municipal de Agricultura, assim como também à Chefe do Poder Executivo Municipal, nos seguintes termos:

1. Informar se o serviço de corte de terra promovido pela Secretaria já foi concluído ou se ainda está em andamento;

2. Encaminhar a listagem completa dos beneficiários, devidamente dividida por setor ou comunidade, contendo:

• Nome do beneficiário;

• Setor ou localidade atendida;

• Quantidade de horas de máquina disponibilizadas a cada beneficiário;

3. Informar se houve a formalização de convênio com alguma associação ou entidade para execução ou apoio ao serviço de corte de terra;

4. Em caso de resposta positiva ao item anterior:

• Informar quais associações foram conveniadas;

• Especificar o valor pago ou repassado a cada associação;

• Enviar cópia integral dos termos de convênio firmados, com todas as cláusulas e anexos;

5. Informar qual empresa ou empresas foram contratadas para a execução do serviço de corte de terra;

6. Encaminhar cópia do contrato administrativo firmado com a(s) empresa(s) responsável(is) pela execução do serviço, incluindo seus respectivos aditivos, caso existam.

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Antônio José de Pontes, no Residencial Alegre.

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Margarida Furtado, no Bairro Maracujá.

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal o calçamento em paralelepípedos da Rua Ana Anunciada da Conceição, no Bairro Augusto Fernandes Pereira.

Indica a chefe do Executivo municipal à instalação de dois (02) postes com luminárias públicas na Travessa Paz e União, localizada por trás da residência de Dona Ia, nas proximidades do JKR Lanches.

Indico à Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, que seja determinado ao setor competente da municipalidade a realização do conserto do mata-burro localizado na comunidade Malhada dos Bezerros.

Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja estudada a possibilidade de denominar uma rua ou prédio público em nosso município com o nome de Luiz Paulo dos Santos, em justa homenagem póstuma.

Solicita providências à Prefeitura Municipal de Santa Cruz e ao IDEMA sobre queima irregular de pneus nas proximidades dos galpões de costura no bairro Barro Vermelho.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja providenciada a implantação do sistema de saneamento básico na Rua Vicente da Costa Palma, localizada no bairro Maracujá.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Pollyana Renata N. S. Silva, médica da Equipe 2 da UBS – CCM, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Conjunto Cônego Monte.

QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HELIO ARAUJO, EMPRESÁRIO, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA HELIO ARAUJO E ARAUJO INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN.

Moção de Repúdio contra atitudes de coação, assédio e desrespeito à atuação de profissionais da saúde no município de Santa Cruz, com ênfase no caso da médica Dra. Pollyana Renata N. S. Silva.