Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS EM NOME DAS SEGUINTES PESSOAS QUE FAZEM PARTE DO SCFV (SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS):
LUCAS DA SILVA ALVES (COORDENADOR);
JOHNATAN ELVES DANTAS (FACILITADOR DE ARTES);
ELOYSA GABRIELLA PEREIRA DA SILVA (FACILITADORA DE DANÇA).

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 029/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 030/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 031/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 032/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Dispõe sobre a manutenção, limpeza e conservação de terrenos, lotes e imóveis urbanos no município de Santa Cruz (RN), e dá outras providências.

Estabelece a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Santa Cruz-RN.

Solicita ao poder Executivo a criar políticas públicas de Patrulha Rural no Município de Santa Cruz-RN.

Dispõe sobre a utilização de energia solar nos prédios públicos de propriedade do Município de Santa Cruz – RN, e dá outras providências.

Requer a recuperação do calçamento da Travessa Paz e União e a Travessa Trairy, bem como a realização de estudo técnico para viabilizar a pavimentação asfáltica dessas duas vias.

Requer que seja refeito o mata-burro localizado na Estrada do Araraú, na proximidade do Sítio Pedra, de Severino da Silva.

Requer informações sobre a pactuação entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz, por meio da Secretaria de Saúde, e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) – Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB).

Requer informações detalhadas e abrangentes sobre todos os veículos e máquinas locados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN e pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Requer que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, bem como à Secretaria responsável, solicitando informações detalhadas acerca das obras do Canal do Maracujá, nos seguintes termos:
1. Qual o percentual (%) de execução da obra até a presente data?
2. Qual o cronograma atualizado para conclusão da obra?
3. Qual o valor total já pago à empresa contratada?
4. Qual o prazo de conclusão estipulado em contrato?
5. Foram firmados termos aditivos de prazo ou de valor? Em caso positivo, solicitar cópia integral dos mesmos.
6. Encaminhar cópia do contrato firmado para execução da obra.

Solicitando a interdição do caminhódromo localizado em torno dos galpões de costura do bairro Barro Vermelho, com a seguinte condição:
• O espaço deverá permanecer liberado apenas no horário de funcionamento dos galpões, compreendido entre 07h00 e 17h00;
• Fora deste período, o caminhódromo deverá permanecer interditado, visando a segurança da população que utiliza o espaço para prática de esporte e lazer, trabalhadores, moradores da região e frequentadores do espaço.

Solicita informações à Chefe do Poder Executivo Municipal acerca do funcionamento do Galpão de Triagem, da utilização do veículo destinado à coleta seletiva, da alocação dos membros da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Santa Cruz – ACAMARE, da existência de auxílio assistencial aos catadores, bem como do eventual descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN.

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de ajuda de custo ou bolsa complementar para professores da Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz/RN que estão cursando Mestrado Acadêmico em Educação (POSEDUC/UERN), a fim de custear despesas com alimentação, hospedagem, livros e outros materiais essenciais à formação.

Indica à Senhora Prefeita Municipal que seja determinada, com a máxima urgência, a limpeza de todos os cemitérios públicos de nossa cidade, considerando a necessidade de manter esses espaços em condições adequadas para visitação, preservação da saúde pública e respeito à memória dos entes queridos ali sepultados.

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização do calçamento em paralelepípedo da Rua Ana Luiza de Medeiros, situada no bairro Augusto Fernandes Pereira.

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um muro na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade Bom Sucesso.

Indica que sejam adotadas as providências necessárias para a execução da pavimentação asfáltica da Rua São Félix, situada no Conjunto Cônego Monte, desta cidade.

Indica que seja providenciada a implantação da iluminação pública na Rua Coronel Júlio Pinheiro, localizada no bairro Miguel Pereira Maia, nas proximidades da nova Unidade Básica de Saúde que está sendo construída naquela localidade.

Solicita a revitalização dos canteiros das Ruas Mossoró e Augusto Severo, urbanizando-os, com colocação de grama artificial, iluminação, bancos de praça e lixeiras, nos moldes do que fez o ex-prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho na Avenida Rio Branco.

Indica que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública nas principais vias de acesso ao Loteamento São Lorenzo, sendo elas:
• A rua que interliga ao trecho da Rua Severina Alves da Fonseca;
• O setor que dá acesso à Rua Maria de Fátima de Medeiros.

Moção de Aplausos à Torcida Organizada Máfia Vermelha, do América/RN.

Moção de pesar aos familiares, pelo falecimento de Antony Kalleb Ferreira Lopes Silva.