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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.</span></p>
Chamada Nominal dos Vereadores
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Convido a Primeira Secretária, a vereadora <strong>Talita Marielle</strong> para fazer a chamada nominal dos vereadores. </span></p> <p> </p>
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Conforme conhecimento prévio da ata da 9ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.</span></p>
Leitura das Matérias do Expediente
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Convido a Segunda Secretária, a vereadora <strong>Nayara Fonseca</strong> para fazer a leitura das matérias em pauta.</span></p>
Oradores do Expediente
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Convido a Primeira Secretária, a vereadora <strong>Talita Marielle</strong> para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.</span></p>
2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos
<ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 038/2025 –</strong> “Reconhece as Festividades de Nossa Senhora das Dores, Padroeira do Bairro Maracujá, como patrimônio cultural imaterial e religioso do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Vereador Israel Fernandes</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 039/2025 –</strong> “Concede isenção de pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Santa Cruz – RN, aos doadores de sangue, de medula óssea e às doadoras de leite materno, e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autora: Vereadora Luziana Fonseca</span></strong></p> <hr> <ul> <li style="font-weight: bold;"><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2025 – Autor: Vereador Gilliard Paraibano</span></strong><hr></li> </ul> <ul> <li style="font-weight: bold;"><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2025 – Autor: Vereador Gilliard Paraibano</span></strong><hr></li> </ul> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Parecer Conjunto nº 009/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2025 de autoria do Executivo Municipal</strong>, Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei Complementar Municipal nº 007/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.</span><hr></li> </ul> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>SUBMETO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei Complementar nº 007/2025 – </strong>“Altera a Lei Complementar Municipal nº 003/2006 (plano diretor municipal) e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Executivo Municipal</span></strong></p> <hr> <ul> <li style="font-weight: bold;"><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">SUBMETO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei Municipal nº 012/2025 – Autor: Executivo Municipal</span></strong><hr></li> </ul> <ul> <li style="font-weight: bold;"><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">SUBMETO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO O Projeto de Lei nº 034/2025 – Autora: Vereadora Luziana Fonseca</span></strong><hr></li> </ul> <ul> <li style="font-weight: bold;"><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">SUBMETO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO O Projeto de Lei nº 036/2025 – Autora: Vereadora Talita Marielle</span></strong><hr></li> </ul> <ul> <li style="font-weight: bold;"><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 044/2025 – Autor: Vereador Pretinho Lima</span></strong><hr></li> </ul> <ul> <li style="font-weight: bold;"><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 045/2025 – Autor: Vereador Pretinho Lima</span></strong><hr></li> </ul> <ul> <li style="font-weight: bold;"><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 046/2025 – Autor: Vereador Glauber Bezerra</span></strong><hr></li> </ul> <ul> <li style="font-weight: bold;"><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 190/2025 – Autor: Vereador Jackson Renê</span></strong></li> </ul> <hr> <ul> <li style="font-weight: bold;"><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 191/2025 – Autor: Vereador Jackson Renê</span></strong></li> </ul> <hr> <ul> <li style="font-weight: bold;"><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 192/2025 – Autor: Vereador Israel Fernandes</span></strong><hr></li> </ul> <ul> <li style="font-weight: bold;"><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 193/2025 – Autora: Vereadora Adriely Macêdo</span></strong><hr></li> </ul> <ul> <li style="font-weight: bold;"><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 044/2025 – Autor: Mesa Diretora</span></strong></li> </ul> <hr> <ul> <li style="font-weight: bold;"><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 045/2025 – Autor: Vereador Glauber Bezerra</span></strong><hr></li> </ul>
