1 - Projeto de Lei Complementar Municipal nº 7 de 2025
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 378
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Altera a Lei Complementar nº 03/2006 (Plano Diretor Municipal) e dá outras providências.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 12 de 2025
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 281
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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: Drª Luziana Fonseca
Número de Protocolo: 352
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Declara a Feira Livre do Município de Santa Cruz – RN como patrimônio histórico, cultural e imaterial, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autor: Talita Marielle
Número de Protocolo: 357
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“Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar na cidade de Santa Cruz - RN”.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 396
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Reconhece as Festividades de Nossa Senhora das Dores, Padroeira do Bairro Maracujá, como patrimônio cultural imaterial e religioso do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Drª Luziana Fonseca
Número de Protocolo: 402
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Concede isenção de pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Santa Cruz – RN, aos doadores de sangue, de medula óssea e às doadoras de leite materno, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Gilliard Paraibano
Número de Protocolo: 392
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Concede ao Professor Dr. Júlio Ribeiro Soares, atualmente Vice Coordenador do POSEDUC UERN - a COMENDA Maria Celestina da Silveira MAROQUINHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestado a educação de Santa Cruz, como como coordenador e atualmente como vice coordenador na colaboração de parcerias no convênio de mestrado com a UERN.
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Matéria não lida
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Gilliard Paraibano
Número de Protocolo: 399
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Santacruzense ao senhor Dr. Jailton da Costa Oliveira, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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9 - Requerimento nº 44 de 2025
Autor: Pretinho Lima
Número de Protocolo: 393
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Requer da gestão municipal a realização de serviços de recuperação das estradas vicinais, localizadas na zona rural do município de Santa Cruz-RN.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 45 de 2025
Autor: Pretinho Lima
Número de Protocolo: 394
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Requer da gestão municipal na pessoa da Sra. Prefeita Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, ações essenciais e estruturantes para a zona rural do município de santa cruz, como: Limpeza, Instalações dos Poços existentes como também Perfuração de novos Poços no município de Santa Cruz-RN.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 46 de 2025
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 395
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Solicita a chefe do Executivo municipal e Secretaria de Agricultura, que seja elaborado e divulgado, nas redes sociais oficiais e no site institucional da Prefeitura, um cronograma de limpeza de barreiros, bem como a perfuração e instalação de poços na zona rural, tem em vista a seca que se aproxima, como medida de preparação para o período de inverno do próximo ano.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: Jackson Renê
Número de Protocolo: 388
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Indica à Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Obras a necessidade de melhorias na sinalização da rotatória localizada na Avenida Trairi, em frente à rodoviária municipal.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 191 de 2025
Autor: Jackson Renê
Número de Protocolo: 389
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de melhorias e reforço na sinalização viária e de segurança no entorno da obra do canal no bairro Maracujá.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 192 de 2025
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 390
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Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que proceda com a construção de uma Quadra de Esportes no Sítio Umbu, zona rural de Santa Cruz.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 193 de 2025
Autor: Adriely Macêdo
Número de Protocolo: 401
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Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN que seja realizada a melhoria da iluminação pública na Rua Santa Luzia e na Rua Padre Cícero Romão, ambas localizadas no Bairro Paraíso, neste município.
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Matéria lida
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16 - Moção de Pesar nº 44 de 2025
Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - PRES
Número de Protocolo: 397
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Moção de Pesar pelo falecimento de Aline Oliveira da Silva, jovem santa-cruzense que, em vida, se destacou pela bondade, solidariedade e amor ao próximo.
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Matéria lida
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17 - Moção de Pesar nº 45 de 2025
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 398
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria dos Anjos Baracui, ocorrido no dia 06 de outubro de 2025.
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Matéria lida
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