Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar nº 03/2006 (Plano Diretor Municipal) e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.

Declara a Feira Livre do Município de Santa Cruz – RN como patrimônio histórico, cultural e imaterial, e dá outras providências.

“Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar na cidade de Santa Cruz - RN”.

Reconhece as Festividades de Nossa Senhora das Dores, Padroeira do Bairro Maracujá, como patrimônio cultural imaterial e religioso do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

Concede isenção de pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Santa Cruz – RN, aos doadores de sangue, de medula óssea e às doadoras de leite materno, e dá outras providências.

Concede ao Professor Dr. Júlio Ribeiro Soares, atualmente Vice Coordenador do POSEDUC UERN - a COMENDA Maria Celestina da Silveira MAROQUINHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestado a educação de Santa Cruz, como como coordenador e atualmente como vice coordenador na colaboração de parcerias no convênio de mestrado com a UERN.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Santacruzense ao senhor Dr. Jailton da Costa Oliveira, e dá outras providências.

Requer da gestão municipal a realização de serviços de recuperação das estradas vicinais, localizadas na zona rural do município de Santa Cruz-RN.

Requer da gestão municipal na pessoa da Sra. Prefeita Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, ações essenciais e estruturantes para a zona rural do município de santa cruz, como: Limpeza, Instalações dos Poços existentes como também Perfuração de novos Poços no município de Santa Cruz-RN.

Solicita a chefe do Executivo municipal e Secretaria de Agricultura, que seja elaborado e divulgado, nas redes sociais oficiais e no site institucional da Prefeitura, um cronograma de limpeza de barreiros, bem como a perfuração e instalação de poços na zona rural, tem em vista a seca que se aproxima, como medida de preparação para o período de inverno do próximo ano.

Indica à Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Obras a necessidade de melhorias na sinalização da rotatória localizada na Avenida Trairi, em frente à rodoviária municipal.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de melhorias e reforço na sinalização viária e de segurança no entorno da obra do canal no bairro Maracujá.

Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que proceda com a construção de uma Quadra de Esportes no Sítio Umbu, zona rural de Santa Cruz.

Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN que seja realizada a melhoria da iluminação pública na Rua Santa Luzia e na Rua Padre Cícero Romão, ambas localizadas no Bairro Paraíso, neste município.

Moção de Pesar pelo falecimento de Aline Oliveira da Silva, jovem santa-cruzense que, em vida, se destacou pela bondade, solidariedade e amor ao próximo.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria dos Anjos Baracui, ocorrido no dia 06 de outubro de 2025.