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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.</span></p>
Chamada Nominal dos Vereadores
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Convido a Primeira Secretária, a vereadora <strong>Talita Marielle</strong> para fazer a chamada nominal dos vereadores. </span></p>
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Conforme conhecimento prévio da ata da 13ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.</span></p>
Leitura das Matérias do Expediente
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Convido a Segunda Secretária, a vereadora <strong>Nayara Fonseca</strong> para fazer a leitura das matérias em pauta.</span></p>
Oradores do Expediente
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Convido a Primeira Secretária, a vereadora <strong>Talita Marielle</strong> para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.</span></p>
2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 046/2025 –</strong> “AUTORIZA o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Santa Cruz a celebrar Convênio ou Termo de Cooperação com a Organização Não Governamental (ONG) Patinhas do Amor, com o objetivo de implementar o Programa de Doação Voluntária, por meio de inclusão de valor na conta de água dos usuários do sistema.”</span></p> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autora: Talita Marielle</span></strong></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 047/2025 – </strong>“Institui o “Tempo de Cuidar – Programa Municipal de Saúde do Homem Trabalhador”, e dá outras providências.”</span></p> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autora: Vereadora Adriely Macedo</span></strong></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2025 –</strong> “Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” à gestora, Professora Débora Raquiel da Silva Lopes em reconhecimento à relevante contribuição à educação do município de Santa Cruz/RN.”</span></p> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Erivan Justino</span></strong></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2025 –</strong> “Concede a Comenda “Professora Maroquinha” à Senhora MARIA DE LOURDES DE SOUZA SOUTO COSTA.”</span></p> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Israel Fernandes</span></strong></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2025 –</strong> “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Pe. Aldo Jean Silva de Araújo.”</span></p> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Israel Fernandes</span></strong></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2025 –</strong> “Concede o Título de Cidadã Santacruzense à Sra. Laisla Karenine Bezerra Fernandes Capistrano.”</span></p> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autora: Vereadora Adriely Macedo</span></strong></p>
