1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Erivan Justino
Número de Protocolo: 403
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CRIA o Índice de Segurança das Creches e Escolas Municipais no município de Santa Cruz-RN, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 410
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Reconhece o “Festival do Pescador”, realizado anualmente no dia de São Pedro (29 de junho), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor: Adriely Macêdo
Número de Protocolo: 419
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Institui o “Programa Outubro Rosa Permanente” no Município, voltado à prevenção e ao combate ao câncer de mama e do colo do útero, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autor: Nayara Fonseca
Número de Protocolo: 422
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Declara essenciais, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, as atividades físicas e esportivas orientadas e praticadas em academias, centros de treinamento e demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 441
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EM DEFESA DA VIDA - ACDV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Talita Marielle
Número de Protocolo: 451
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Declara a Corrida da FACISA como Bem Esportivo de Relevante Interesse Municipal e Evento de Incentivo à Saúde e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Talita Marielle
Número de Protocolo: 467
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Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Santa Cruz a celebrar Convênio ou Termo de Cooperação com a Organização Não Governamental (ONG) Patinhas do Amor, com o objetivo de implementar o Programa de Doação Voluntária, por meio de inclusão de valor na conta de água dos usuários do sistema.
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Matéria não lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: Adriely Macêdo
Número de Protocolo: 481
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“Institui o “Tempo de Cuidar – Programa Municipal de Saúde do Homem Trabalhador”, e dá outras providências.”
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Matéria lida
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Drª Luziana Fonseca
Número de Protocolo: 427
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Concede o Título de Cidadã Santa-cruzense a Senhora Dra. Lisandra González Vega, por seus relevantes serviços prestados ao nosso município.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Autor: Drª Luziana Fonseca
Número de Protocolo: 428
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Concede o título de cidadão Santa-Cruzense ao Drº. Javier Farias Díaz, por seus relevantes serviços prestados ao nosso município.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Autor: Adriely Macêdo
Número de Protocolo: 463
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Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor Wagner de Souza Pinheiro.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Autor: Erivan Justino
Número de Protocolo: 466
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Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” à gestora, Professora Débora Raquiel da Silva Lopes em reconhecimento à relevante contribuição à educação do município de Santa Cruz/RN.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 475
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Concede a Comenda “Professora Maroquinha” à Senhora MARIA DE LOURDES DE SOUZA SOUTO COSTA.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 476
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Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Pe. Aldo Jean Silva de Araújo.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Autor: Adriely Macêdo
Número de Protocolo: 480
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Concede o Título de Cidadã Santacruzense à Sra. Laisla Karenine Bezerra Fernandes Capistrano.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 53 de 2025
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 470
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Solicita a chefe do Executivo Estadual e DER/RN (Departamento de Estradas de Rodagem), a pavimentação asfáltica do trecho que liga a cidade de Santa Cruz, partindo da Avenida Hugo Tavares e passando pela Passagem Molhada da Caiçarinha, até o município de Sítio Novo, com extensão aproximada de 15 quilômetros.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 54 de 2025
Autor: Pretinho Lima
Número de Protocolo: 471
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Requer da gestão municípal na pessoa da Sra. Prefeita Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza e do Secretário Lucas Diego Crispim da Silva, a disponibilização do Caçambão uma vez por semana, nas quartas-feiras, para transporta o milho destinado aos agricultores rurais do município de Santa Cruz-RN, em uma parceria entre a EMATER, CONAB e a PREFEITURA MUNICIPAL.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 55 de 2025
Autor: Pretinho Lima
Número de Protocolo: 472
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Requer da Secretária de Estado do meio ambiente e dos recursos hídricos do Rio Grande do Norte na pessoa do secretário Paulo Lopes Varella Neto, a designação de um geólogo para locação de 20 (vinte) poços tubulares no Município de Santa Cruz-RN, visando à ampliação do acesso à água e a promoção do desenvolvimento sustentável local.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 56 de 2025
Autor: Erivan Justino
Número de Protocolo: 473
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Requer da gestão municipal desta municipalidade que, junto a autarquia SAAE, revejam a retirada da taxa de esgotamento sanitário que está sendo cobrada, indevidamente, dos moradores da rua Aureliano Farias de Carvalho, no bairro Maracujá. Pois, na referida rua nunca existiu rede de esgotamento sanitário.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 57 de 2025
Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - PRES
Número de Protocolo: 478
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Requer que, após deliberação e tramitação regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/RN). A instalação de um redutor de velocidade na BR-226, entre os quilômetros 108 e 109, nas proximidades do Posto Laís, localizado no município de Santa Cruz/RN.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 58 de 2025
Autor: Jackson Renê
Número de Protocolo: 479
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Requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, solicitando informações sobre o andamento e a previsão de entrega do novo Abatedouro Público Municipal.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 204 de 2025
Autor: Élcio Pontes
Número de Protocolo: 474
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN, Ana Fabricia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Iluminação Pública, seja realizado um projeto de urbanização no entorno do canal do Maracujá.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 205 de 2025
Autor: Gilliard Paraibano
Número de Protocolo: 477
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Indica ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a imediata realização da limpeza e desassoreamento do canal que corta o Bairro Alegre, no município de Santa Cruz - RN.
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Matéria lida
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24 - Moção de Pesar nº 51 de 2025
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 468
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Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Erbérson Kleber Clementino da Silva, carinhosamente conhecido como Ebinho, ocorrido no dia 31 de outubro de 2025.
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Matéria lida
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25 - Moção de Pesar nº 52 de 2025
Autor: Erivan Justino
Número de Protocolo: 469
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Moção de Pesar aos familiares da professora MARIA DO SOCORRO LOURENÇO CALAÇA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de Novembro de 2025.
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Matéria lida
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