Ocorrências da Sessão (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

·      Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização o Projeto de Lei Municipal nº 002/2024 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar condutores de ambulância para fechamento da escala do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Santa Cruz/RN.”

Autor: Executivo Municipal

·      Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização o Projeto de Lei Municipal nº 003/2024 – “Autoriza a inserção no Orçamento Municipal de 2024, o repasse mensal dos recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022.”

Autor: Executivo Municipal

·      Encaminho para a comissão de legislação, justiça e redação final o Projeto de Lei nº 004/2024 – “Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya no âmbito do Município de Santa Cruz, na forma que indica e dá outras providências.”

Autor: Vereador Josemar Bezerra

·      Encaminho para a comissão de legislação, justiça e redação final o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 – “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao  Senhor JAIME RAMOS SILVA.”

Autor: Vereador Marco Celito

·      Encaminho para a comissão de legislação, justiça e redação final o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024 – “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao Senhor Claudionor Araújo da Silva Júnior.”