1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 2 de 2024
Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar condutores de ambulância para fechamento da escala do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Santa Cruz/RN.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 3 de 2024
Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
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Autoriza a inserção no Orçamento Municipal de 2024, o repasse mensal dos recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor: Erivan Justino
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Declara de utilidade pública a Declara de utilidade pública a associação dos agricultores familiares da comunidade mangangá, com sede na mesma localidade, município de santa cruz-rn, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autor: Josemar Bezerra
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Institui a semana Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito transmissor dos vírus da dengue, zika e chikungunya no âmbito do município de Santa Cruz na forma que indica e dá outras providencias.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Marco Celito
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concede o titulo cidadã ao s.r. Jaime Ramos silva.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Rodolfo Bezerril
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Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao Senhor Claudionor Araújo da Silva Júnior.
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Matéria não lida
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7 - Indicação nº 17 de 2024
Autores:
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo que proceda através dos órgãos competentes a construção de uma praça com o letreiro “EU AMO SANTA CRUZ” na entrada da cidade.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: Rodolfo Bezerril
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo que proceda através dos órgãos competentes que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da Rua São Jorge, bairro alegre 1.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Tarcísio das Horteiras
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que proceda com a complementação da pavimentação a paralelepípedo e a rede de esgoto, das ruas Rosa de Alencar Dantas, Rita Lino Dantas, e José Lino Dantas, ambas no bairro paraíso.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: Tarcísio das Horteiras
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Indica a Mesa Diretora desta Casa, que elabore resolução para homenagear Agricultores do nosso município com a Comenda José Bezerra Sobrinho.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Erivan Justino
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Indica a instalação de sistema de drenagem em dois pontos da artéria, o esgotamento sanitário e a pavimentação em paralelepípedo da Rua Francisca Bezerra Cavalcante (liga a Av. Paulo Afonso à rua Padre Cícero), no bairro Paraíso, Santa Cruz-RN.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: Erivan Justino
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Indica ao Exmº. Prefeito Municipal de Santa Cruz-RN, Ivanildo Ferreira Lima Filho, a INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR no bairro Maracujá, no município de Santa Cruz-RN.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: Josemar Bezerra
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Indico, após ouvir o douto e soberano plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de obras e serviços urbanos que seja providenciada a recuperação nas estradas vicinais das comunidades Bonsucesso, Riacho Salgado e Cacaruaba.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Paulo César
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Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a realização do capeamento asfáltico, da sinalização e da instalação de guard- rail, no trajeto que se inicia de forma transversal à Rua Padre Cícero Romão e segue até o Santuário de Santa Rita de Cássia.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Lucicláudio Bezerra
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INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita a pavimentação da Rua Monsenhor Vicente de Paula Freitas, no loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, tendo em vista oferecer um espaço adequado, proporcionando maior conforto e qualidade de vida à população.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: Lucicláudio Bezerra
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Lima Filho, dê agilidade na reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Cônego Monte em regime de urgência, devido condições precárias na sua estrutura física, inclusive com risco de desabamento.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: Élcio Pontes
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Dispõe sobre recuperação e reforma do parque de exposição Miguel Farias e da outras providencias.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: Élcio Pontes
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Dispõe sobre contratação de professor(a) para escola Maria Augusta de Medeiros localizada no sitio tubiba e da outras providencias
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Matéria lida
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19 - Moção de Aplausos nº 1 de 2024
Autor: Fábio Dias
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ao senhor José Nilton da Silva, conhecido popularmente como Nino do Saae, pelos seus 35 anos completos na data de ontem (11 de março) de serviços prestados à população santa-cruzense.
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Matéria lida
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20 - Moção de Aplausos nº 2 de 2024
Autor: Paulo César
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A SENHORA ANA TERESA DA PENHA UMBELINO A QUAL REPRESENTA UMA COMISSÃO QUE ATUOU NO PROCESSO DE MUDANÇA NA DATA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN.
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Matéria lida
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21 - Moção de Pesar nº 5 de 2024
Autor: Josemar Bezerra
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Moção de Pesar - aos familiares do Sr. Manuel Bezerra Confessor.
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Matéria lida
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