Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Erivan Justino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Declara de utilidade pública a associação dos agricultores familiares da comunidade mangangá, com sede na mesma localidade, município de santa cruz-rn, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que proceda através dos órgãos competentes a construção de uma praça com o letreiro “EU AMO SANTA CRUZ” na entrada da cidade. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 3 |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que proceda através dos órgãos competentes que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da Rua São Jorge, bairro alegre 1. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 4 |
Indicação nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Tarcísio das Horteiras
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que proceda com a complementação da pavimentação a paralelepípedo e a rede de esgoto, das ruas Rosa de Alencar Dantas, Rita Lino Dantas, e José Lino Dantas, ambas no bairro paraíso. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Tarcísio das Horteiras
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a Mesa Diretora desta Casa, que elabore resolução para homenagear Agricultores do nosso município com a Comenda José Bezerra Sobrinho. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Indica a instalação de sistema de drenagem em dois pontos da artéria, o esgotamento sanitário e a pavimentação em paralelepípedo da Rua Francisca Bezerra Cavalcante (liga a Av. Paulo Afonso à rua Padre Cícero), no bairro Paraíso, Santa Cruz-RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 7 |
Indica ao Exmº. Prefeito Municipal de Santa Cruz-RN, Ivanildo Ferreira Lima Filho, a INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR no bairro Maracujá, no município de Santa Cruz-RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 8 |
Indico, após ouvir o douto e soberano plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de obras e serviços urbanos que seja providenciada a recuperação nas estradas vicinais das comunidades Bonsucesso, Riacho Salgado e Cacaruaba. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 9 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a realização do capeamento asfáltico, da sinalização e da instalação de guard- rail, no trajeto que se inicia de forma transversal à Rua Padre Cícero Romão e segue até o Santuário de Santa Rita de Cássia. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 10 |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita a pavimentação da Rua Monsenhor Vicente de Paula Freitas, no loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, tendo em vista oferecer um espaço adequado, proporcionando maior conforto e qualidade de vida à população. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 11 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Lima Filho, dê agilidade na reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Cônego Monte em regime de urgência, devido condições precárias na sua estrutura física, inclusive com risco de desabamento. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 12 |
Dispõe sobre recuperação e reforma do parque de exposição Miguel Farias e da outras providencias. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 13 |
Dispõe sobre contratação de professor(a) para escola Maria Augusta de Medeiros localizada no sitio tubiba e da outras providencias - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 14 |
Moção de Aplausos nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Dias
Protocolo: -
Turno: -
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ao senhor José Nilton da Silva, conhecido popularmente como Nino do Saae, pelos seus 35 anos completos na data de ontem (11 de março) de serviços prestados à população santa-cruzense. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 15 |
Moção de Aplausos nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César
Protocolo: -
Turno: -
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A SENHORA ANA TERESA DA PENHA UMBELINO A QUAL REPRESENTA UMA COMISSÃO QUE ATUOU NO PROCESSO DE MUDANÇA NA DATA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 16 |
Moção de Pesar nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Josemar Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Pesar - aos familiares do Sr. Manuel Bezerra Confessor. - - |
Aprovada por Unanimidade |