Ordem do Dia/Expediente: 22 - Requerimento nº 11 de 2025 em 14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 11 de 2025
Requer pedido de informações:
1. Cópias dos contratos, termos de cessão ou quaisquer instrumentos legais firmados entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz e empresas que atualmente utilizam galpões públicos de propriedade do município;
2. Identificação das empresas beneficiadas, contendo razão social, CNPJ, objeto do contrato, vigência, contrapartidas (se houver), localização do galpão utilizado e atividades desenvolvidas no local;
3. Informações sobre critérios de seleção ou processo licitatório, chamamento público ou outro procedimento utilizado para a concessão ou cessão dos referidos espaços.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação